Buracos, desníveis, pisos escorregadios e obstáculos nas calçadas de
Dados do IBGE mostram que apenas 28,2% dos moradores da capital têm acesso a rampas de
Apesar de muita gente ainda ter dúvida, a Prefeitura de Belo Horizonte reforça que, embora as calçadas sejam bens públicos de uso coletivo, a responsabilidade pela construção, conservação e manutenção é do proprietário do imóvel.
“O passeio, apesar de ser um bem público, de uso coletivo, é de responsabilidade do proprietário do imóvel, a sua construção, conservação e manutenção”, afirma Leonardo Freitas, diretor regional de Fiscalização Centro-Sul.
Segundo Leonardo, o dono do imóvel deve garantir que a calçada tenha piso antiderrapante, superfície contínua, sem ressaltos e, principalmente, sem buracos — apontados como o principal problema encontrado pelas equipes de fiscalização.
“Com base na nossa experiência na fiscalização, o grande vilão dos passeios são os buracos”, diz Leonardo.
Como denunciar?
Quando o pedestre encontra uma calçada em más condições, é possível registrar denúncia por três canais: telefone 156, aplicativo PBH ou pelo Portal de Serviços da Prefeitura. Após a reclamação, um fiscal vai até o local para vistoriar a situação.
Se a irregularidade for confirmada, o proprietário recebe uma notificação com prazo de 30 a 60 dias para fazer o conserto. Caso o problema não seja resolvido, pode ser aplicada multa, que varia de 470 reais a 2 mil 354 reais, dependendo da infração.
Números da PBH e como denunciar
Os números mostram que a fiscalização tem sido constante. Em 2024, a Prefeitura registrou 2.074 reclamações, realizou quase 6 mil vistorias e aplicou 836 multas. Em 2025, foram 2.549 reclamações, com 972 multas aplicadas. Já neste início de 2026, até o dia 22 de janeiro, foram 181 reclamações e 25 multas.
Para quem pretende construir ou reformar a calçada, a Prefeitura orienta que o primeiro passo é consultar a cartilha de passeios, disponível no site pbh.gov.br. Também é possível solicitar o serviço de Orientação para a Construção e Reforma do Passeio, de forma online ou com visita técnica presencial.
