Após decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônicas não são mais obrigadas a usar o prefixo 0303. A medida foi aprovada no início deste mês, em resposta a pedidos de órgãos como a Legião da Boa Vontade (LBV), a Fenapaes e empresas como o QuintoAndar.
Segundo o relator do processo, conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, o uso do 0303 acabou gerando uma suspeita em relação às chamadas, levando muitos consumidores a não atenderem esses números. “A utilização desse recurso para telemarketing produziu a impressão de que qualquer chamada do 0303 seria inoportuna”, afirmou Aquino. A proposta de tornar o código facultativo foi aprovada por todos os conselheiros.
Além disso, também por pedido de Aquino, a Anatel antecipou o prazo para a autenticação das chamadas por grandes originadores de ligações, parte do serviço de Origem Verificada. As empresas terão 90 dias para se adequar. A medida serve para permitir que a agência rastreie e monitore em tempo real quem realiza mais de 500 mil chamadas mensais, facilitando o combate a abusos e fraudes.
A conselheira Cristiana Camarate ressaltou que a medida ajuda a enfrentar práticas fraudulentas. “Estamos alterando algumas rotas, mas seguimos em frente no combate a esse fenômeno que acarreta prejuízos às empresas e aos consumidores. Não temos uma bala de prata (para resolver o problema). Esse assunto é complexo e com múltiplas variáveis a serem tratadas”, avalia.
