Uma delegacia na cidade de Uarini, interior do Amazonas, foi interditada após uma mulher ficar presa junto com 45 homens. A unidade, que sofre com superlotação, tem capacidade para oito pessoas, mas abrigava 46 detentos.
Segundo o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), todos os presos foram transferidos para unidades prisionais em Manaus. Antes da transferência, a única mulher detida era mantida na cozinha, improvisada como cela.A interdição foi determinada após pedido de Ação Civil Pública, cumprida na manhã desta terça-feira (26), segundo o G1.
O local está proibido de manter presos por mais de 72 horas e poderá ser multado em R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A investigação do MP apontou graves violações de direitos fundamentais, como condições insalubres, falta de itens básicos de higiene e risco à segurança dos detentos. Segundo o promotor Christian Anderson Ferreira da Gama, a medida é de urgência, já que a superlotação ultrapassa em 500% a capacidade da delegacia.
“A estrutura da delegacia não suporta um contingente que ultrapassa em mais de 500% a capacidade, dificultando visitas, fiscalização de materiais e o acesso a direitos previstos na Lei de Execução Penal, como remição de pena e assistência médica”, afirmou.
Ainda de acordo com o MP, a delegacia contava com apenas quatro agentes, número insuficiente para garantir a segurança dos presos. A única detenta foi transferida para uma unidade prisional feminina.
