Durante um julgamento no Tribunal do Júri de Cuiabá, a juíza Mônica Cataria Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal, protagonizou um episódio de tensão ao determinar a retirada de advogados da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso e afirmar, em plenário, a frase “que se dane a OAB”. O caso ocorreu no dia 15, durante o julgamento de um policial civil acusado de matar um PM.
Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a magistrada alegou que os advogados estariam gravando jurados, o que é proibido por norma do Conselho Nacional de Justiça. Em vídeo que circulou nas redes sociais, a juíza reage às contestações da defesa, chega a desafiar os advogados a chamarem a presidência da OAB e ordena que a Polícia Militar retire os representantes da entidade do plenário.
A discussão se intensificou após a ordem, com um dos advogados afirmando que a juíza estaria extrapolando seus limites e desafiando-a a decretar sua prisão. O julgamento tratava do caso do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz, em abril de 2023.
No dia seguinte ao episódio, advogados de todo o estado, acompanhados da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, compareceram ao fórum para acompanhar a sessão, mas foram impedidos de entrar por determinação da juíza. O acesso só foi liberado após intervenção da presidência do Tribunal de Justiça. A OAB informou que buscou diálogo com a magistrada, cobrando respeito e cordialidade.
O advogado Cláudio Dalledone, que atuava no júri, afirmou que houve violação de prerrogativas e destacou a reação coletiva da advocacia diante do ocorrido. Já na terça-feira (23), o julgamento foi retomado, mas a juíza decidiu dissolver o Conselho de Sentença, sob o argumento de possível influência da confusão sobre os jurados. Um novo júri foi marcado para 12 de maio de 2026.
O episódio gerou reações. A Associação Mato-grossense de Magistrados saiu em defesa da juíza, alegando que as falas foram retiradas de contexto. Em contraponto, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, classificou o caso como grave e uma afronta à Constituição e ao exercício da advocacia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
