Pouco antes de ser preso,
O acordo fechado recentemente foi resultado de investigações da Operação Monte Cristo, em 2023, que apurou sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor farmacêutico. Para assinar o termo, Oliveira admitiu participação em organização criminosa no esquema.
De acordo com o G1, o advogado Fernando Capez, que representa o empresário, afirmou que o valor de R$ 32 milhões será pago em 60 parcelas, além de multa de R$ 91 mil. Capez disse que o objetivo foi garantir segurança jurídica e evitar o desgaste de um processo judicial.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o acordo de não persecução penal é uma alternativa para evitar que um processo criminal vá adiante, usada em casos de crimes mais leves, que não envolvem violência ou ameaça. Para conseguir o acordo, a pessoa investigada precisa:
- 1. Admitir que cometeu o crime.
- 2. Aceitar cumprir as condições que o Ministério Público determinar, que podem incluir pagamento de multa, prestação de serviços ou outras obrigações.
A Itatiaia procurou o Ministério Público de São Paulo e a Ultrafarma para comentar o acordo e aguarda retorno.
Operação Ícaro
Sidney Oliveira foi preso nessa terça-feira (12)
* Sob supervisão de Lucas Borges
