O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liberdade provisória, nesta quinta-feira (30), ao empresário Igor Ferreira Sauceda, de 28 anos. Ele é o motorista do Porsche amarelo acusado de perseguir, atropelar e matar o motoboy Pedro Kaique Ventura Figueiredo, na madrugada de 29 de julho do ano passado, na capital paulista. Sauceda estava preso há 10 meses e agora responderá em liberdade pelo crime de homicídio qualificado, com o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa do acusado não comentou a decisão judicial.
A decisão de soltura foi da juíza Isabel Begalli Rodriguez, que aceitou um pedido de habeas corpus da defesa. Ao revogar a prisão preventiva, a magistrada entendeu que não ficou comprovado comportamento ameaçador por parte do acusado, nem que ele tenha utilizado o mesmo carro para intimidar desafetos em ocasiões anteriores. O alvará de soltura foi expedido no mesmo dia.
Na decisão, a juíza destacou que nenhuma testemunha relatou intimidação ou ameaça pelo réu ou por pessoas de seu convívio, e que não há indícios de tentativa de ocultar provas ou obstruir a instrução processual. “Pelo contrário, ao que se apurou até o momento, permaneceu no local dos fatos, deu sua versão à Autoridade Policial e não buscou prejudicar as investigações”, ressaltou a magistrada.
Além do uso da tornozeleira eletrônica, Igor Ferreira Sauceda deverá cumprir outras medidas cautelares: comparecimento mensal à Justiça, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), proibição de se ausentar do país (com entrega do passaporte à Justiça) e proibição de se ausentar da comarca onde o crime é julgado por mais de oito dias sem comunicação prévia.
Relembre o caso
O crime ocorreu na Avenida Interlagos, zona sul de São Paulo. Segundo o delegado Edilson Correia de Lima, do 48º DP, que investigou o caso, o empresário teria tido um “ataque de fúria” durante uma briga de trânsito. Na época, o delegado afirmou que Sauceda assumiu a intenção de matar ao acelerar o Porsche e perseguir o motociclista, embora a motivação não tenha sido premeditada. O teste do bafômetro em Sauceda deu negativo.
Em seu depoimento, Sauceda alegou que o motociclista teria colidido lateralmente com seu carro, quebrado o retrovisor e fugido em seguida.
Laudo do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, concluiu que o Porsche amarelo conduzido pelo empresário estava a uma velocidade de 102,375 km/h no momento da colisão, em um trecho onde o limite de velocidade é de 50 km/h.
A vítima, Pedro Kaique Ventura Figueiredo, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Ele trabalhava como entregador, deixou um filho de três anos e a esposa, com quem havia acabado de se casar.
