A Independência do Brasil, que é comemorada no dia
Daí, surge a dúvida: 7 de setembro é feriado ou ponto facultativo?
Segundo a
“Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”. (Lei nº 605, de 1949).
Diferentemente do feriado, o ponto facultativo é um dia em que o trabalho não é obrigatório para determinadas categorias de trabalhadores. É um dia flexível, em que é permitida a dispensa do trabalho, dependente de orientação da empresa empregadora.
