O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu recursos e manteve a condenação dos quatro réus do incêndio da
Com isso, ele retomou a validade do júri popular que condenou dois sócios do estabelecimento, Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Leão. Na decisão,
O episódio deixou 242 mortos, na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Outras 636 pessoas ficaram feridas.
Toffoli atendeu aos pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal (MPF), depois que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam o júri popular. Entre outros pontos, as Cortes compreenderam que houve violações no julgamento.
Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Marcelo de Jesus dos Santos, Luciano Bonilha Leão e Mauro Londero Hoffmann foram condenados, cada um, a 18 anos por homicídio simples, com dolo eventual.
