O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o novo júri do caso Boate Kiss, que estava marcado para 26 de fevereiro. Ele reconsiderou uma decisão anterior e atendeu novo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). No caso, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram.
Em dezembro do ano passado, o ministro havia negado um pedido semelhante. O MP gaúcho queria a concessão de efeito suspensivo a um recurso extraordinário movido contra a anulação do primeiro júri popular do caso. Mas Toffoli considerou que o STF não poderia atuar no caso.
No recurso, o MP-RS sustentou que a recusa de Toffoli teria incidido em omissão e em erro material.
Consultada por Toffoli, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão do efeito suspensivo. O ministro, então, na nova decisão, reconheceu a validade do pedido.
“Por fim, a realização da sessão do Júri designada para ocorrer no próximo dia 26/2/2024 pode conduzir a resultado diverso do primeiro julgamento, causando tumulto processual, não se podendo ainda, por razões óbvias, antever o desfecho do recurso extraordinário. Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”, escreveu o ministro.
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