Nesta segunda-feira (15), o pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será pago para os nascidos em setembro e outubro, sendo a sexta leva do benefício, liberado pelo governo federal neste ano. Vale lembrar, que o abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo
No mês de fevereiro, o Ministério do Trabalho fez o pagamento para os nascidos em janeiro. Já em março, foi a vez dos trabalhadores nascidos em fevereiro. Em abril, receberam os nascidos em março e abril. Maio, foi a vez de quem nasceu em maio e junho. E no mês passado, o pagamento foi feito para os nascidos em julho e agosto.
Já no Rio Grande do Sul, além do pagamento ser programado, o governo federal antecipou o benefício para os trabalhadores nascidos de julho a dezembro, devido à situação de calamidade no estado. No geral, têm direito ao abono funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) quem trabalhara durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês.
As datas, valores e o banco de recebimento, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado, tanto para os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber conforme o mês de nascimento de cada beneficiário (confira o cronograma abaixo).
Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono neste ano, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.
O benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores.
Como receber o PIS/Pasep 2024?
Quem tem conta corrente ou conta poupança da Caixa e tem direito ao PIS/Pasep já recebe o crédito na conta nesta segunda (15).
Os outros recebem a Poupança Social Digital ou também fazendo o saque com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA.
O que é o PIS/Pasep?
É um abono salarial, criado pela Lei 7.998/90, para auxiliar os trabalhadores. Esse abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.
O dinheiro para o pagamento vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é destinado aos servidores públicos.
