A Justiça do Paraná reconheceu que o cãozinho Rock Melini, um fila brasileiro de sete meses, é membro da família de Carlos Merlini, de 46 anos. Após um pedido da Defensoria Pública, o 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba também determinou que a prefeitura devolvesse o animal para o tutor.
Carlos e Rock viviam juntos pelas ruas de Curitiba, mas foram separados no dia 18 de maio, quando o cachorro foi atropelado. O cãozinho recebeu atendimento veterinário e ficou na Unidade de Resgate Animal. Ele já estava pronto para ser colocado para adoção, quando Carlos e a companheira Joana Barrado pediram a ajuda da Defensoria Pública para recuperar o bichinho.
Carlos vive há 10 anos em situação de rua, mas há seis meses ganhou um novo companheiro. Ele encontrou Rock abandonado na Rodoviária de Curitiba. O cãozinho tinha um mês de vida. Desde então, o animal é parte da família.
Ao ouvir o relato do casal, a Defensoria Pública entendeu que eles eram uma família multiespécies, conceito usado para nomear famílias formadas por pessoas e seus animais de estimação. Após o pedido da instituição, a justiça entendeu que Rock deveria voltar para os cuidados do “pai”. Os dois se reencontraram no último domingo (7).
O tutor também contou que Rock ainda se recupera do atropelamento. O cãozinho conseguiu voltar a correr apenas na última semana.
‘Laço de afeto familiar’
Segundo a assessora jurídica Roberta Malucelli, Carlos tentou recuperar o “filho” sozinho, mas não conseguiu. Ao ser informado que o cachorro estava para adoção e que haviam pessoas interessadas nele, Carlos decidiu ir pessoalmente até a sede central da Defensoria Pública.
“Ele veio até nós pessoalmente para relatar o que tinha acontecido, e por ser pessoa em situação de rua, o atendimento jurídico foi prestado imediatamente”, comenta ela.
A defensora pública Regiane Garcia, responsável pelo caso, explica a importância da decisão. “Considerando que se trata de uma pessoa em situação de rua, a relação com o cãozinho Rock muitas vezes é um dos únicos laços de afeto familiar que ele possui. A pessoa em situação de rua deve ter sua dignidade e seus direitos fundamentais respeitados, dentre os quais o direito à convivência familiar”, destaca Garcia.
