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Brigadeirão envenenado: advogada explica quem fica com herança quando não há herdeiros

‘Tenho que ter uma companhia, né? Se eu morrer amanhã, minhas coisas ficam todas para o Estado’

Luiz Marcelo e Júlia Andrade no elevador no dia do desaparecimento

Mensagens de áudio do empresário Luiz Marcelo Ormond, 45 anos, revelam que ele temia morrer e não ter ninguém para deixar seus bens. Luiz morreu depois de comer um brigadeirão envenenado. A psicóloga Júlia Cathermol Pimenta, namorada dele, foi presa suspeita de cometer o crime. Os dois não chegaram a oficializar a união. Diante dessa questão, quem fica com a herança quando não há herdeiros?

A advogada Natália Bouéres Melo Diniz, mestre em direito pela Faculdade Milton Campos e especialista em Direito de Família e Sucessões pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), explica o que ocorre quando uma pessoa morre e não deixa herdeiros.

“O direito brasileiro estabelece que são herdeiros os filhos, o cônjuge ou o companheiro e, em alguns casos, até os pais, irmãos ou sobrinhos da pessoa falecido. O cenário da divisão da herança vai depender das características de cada caso. Contudo, se a pessoa falecida não tiver deixado herdeiro, ou seja, se de fato não tenha um parente vivo nesses moldes citados, a herança será devolvida ao município ou ao Distrito Federal, se localizada nas respectivas circunscrições, ou à União, quando situada em território federal. Isso é o que determina o artigo 1844 do Código Civil Brasileiro em vigor”, diz advogada.

‘Não tenho ninguém’

Nos áudios enviados à amiga, Luiz também demonstrou que queria deixar os bens para alguém. “Mas eu também tenho que ter uma companhia, né? Se eu morrer amanhã, minhas coisas ficam todas para o Estado. Não tenho ninguém para deixar as minhas coisas”, disse Luiz.

“Não é nada para ontem, não. Ela que está na maior pressão. Já foi lá no cartório na segunda-feira para ver negócio de casamento. Mas eu tô segurando. Eu não vou fazer nada pra ontem, não. Até porque tem que gastar grana pra fazer isso, entendeu?”, disse Luiz Marcelo.

O corpo do empresário foi achado no sofá do apartamento em avançado estado de decomposição, no dia 20 de maio, após vizinhos sentirem cheiro ruim e acionarem o Corpo de Bombeiros. Dois dias depois, Júlia prestou depoimento, mostrou frieza e chegou a sorrir.

Responsável pela investigação, o delegado Marcos Buss diz não ter dúvida de que o crime teve motivação financeira, após Júlia ter conhecimento que o namorado iria desistir do casamento.

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Entenda o crime

Luiz foi dado como desaparecido no dia 17 de maio. Câmeras de segurança flagraram Júlia e Luiz Marcelo no dia da morte do empresário. As imagens, gravadas pelas câmeras de monitoramento do prédio onde o casal morava, no bairro Engenho de Dentro, na Zona Norte da capital, flagraram a vítima com o doce em mãos, dentro do elevador.

A primeira imagem é do dia 17 de maio, dia da morte do empresário. Às 17h04, o casal aparece no elevador do prédio com duas cervejas e um prato em mãos. Os dois descem até a portaria e voltam 40 minutos depois. Às 17h46, o casal aparece novamente no elevador já sem as cervejas, mas ainda com o prato. Para a polícia, existe a possibilidade do prato conter o brigadeiro envenenado. Neste mesmo dia, Luiz Marcelo come o brigadeirão e morre.

O laudo da necrópsia não determinou a causa da morte. No entanto, os peritos identificaram uma pequena quantidade de líquido achocolatado no sistema digestivo. De acordo com o laudo, Luiz morreu três ou seis dias antes do corpo ser localizado. Com isso, a polícia acredita que Júlia chegou a dormir na mesma casa onde estava o cadáver durante todo o fim de semana dos dias 18 e 19 de maio.

No dia 19, as câmeras do prédio filmaram Júlia dentro do elevador, vestida com uma roupa de academia. Às 10h53, ela volta para o apartamento sozinha e parece mandar um áudio ainda dentro do elevador. No dia seguinte, em 20 de maio, Júlia aparece deixando o prédio com uma mala.

Na fuga, a suspeita teria levado os pertences do empresário e o carro dele. Nesse tempo, ainda segundo a polícia, ela chegou a enviar mensagens pelo celular do empresário se passando por ele. No mesmo dia, após Júlia fugir, o corpo do empresário foi encontrado no apartamento. Vizinhos chamaram a polícia após sentirem um cheiro forte no local.

Pertences do empresário foram vendidos

Durante as investigações, a polícia descobriu que o veículo da vítima foi levado para Cabo Frio, na Região dos Lagos, após supostamente ter sido vendido por uma quantia de R$ 75 mil. O homem que comprou o carro chegou a apresentar um documento escrito à mão, que ele disse ter sido assinado pelo empresário, transferindo o bem.

Com o mesmo homem que comprou o veículo foram encontrados o telefone celular e o computador do empresário. Ele foi preso em flagrante por receptação. A partir daí, os policiais chegaram à cigana Suyane Breschak que confessou ter ajudado a dar fim aos pertences de Luiz.

Contra Suyane, foi cumprido um mandado de prisão temporária por homicídio qualificado nessa quarta-feira (29). A Polícia Civil segue com as buscas pela namorada da vítima, principal suspeita de cometer o crime.

Suyany Breschak se apresentava como Cigana Esmeralda na internet e fazia sucesso nas redes sociais, em uma delas a mulher tinha quase 700 mil seguidores. Na descrição do seu perfil, ela dizia ser “cigana legítima de berço”. Suyany chegava a cobrar até R$ 1.000 para fazer uma “amarração do amor”. À polícia, a mulher disse que Júlia estaria devendo R$ 600 mil a ela, por isso a ajudou.


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Jornalista formado pela Newton Paiva. É repórter da rádio Itatiaia desde 2013, com atuação em todas editorias. Atualmente, está na editoria de cidades.