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A reportagem da Itatiaia navegou pelo site na manhã desta terça-feira (5). A página está com todas as funcionalidades ativas, apesar da determinação de bloqueio imediato assinada pelo superintendente de Fiscalização da Anatel, Marcelo Alves da Silva.
Em nota, a Anatel destacou não possuir meios fáticos e legais para promover, por si só, a retirada ou bloqueio de sítio eletrônico, pois tal medida diz respeito ao campo de atuação das próprias prestadoras de serviços que detêm a gestão das suas redes de telecomunicações.
“No caso do acesso à Internet, tal operação se dá pelas empresas prestadoras do SMP (que provê o acesso à internet móvel) e do SCM (que provê o acesso à internet fixa). No intuito de apoiar o devido cumprimento de uma decisão judicial, a Anatel as encaminha para as prestadoras para que estas adotem todas as medidas necessárias ao seu integral cumprimento.No caso em questão, o Delegado de Polícia encaminhou uma decisão, proferida nos autos do processo judicial nº 1533638-91.2023.8.26.0050, solicitando o cumprimento da determinação. A Agência a encaminhou às prestadoras”, diz.
Bloqueio
A decisão do bloqueio é do dia 22 de agosto pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo. Além do bloqueio do site, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner também determinou a retirada do ar do perfil no Instagram da influenciadora Juju Ferrari, que também faz divulgações dos serviços da Blaze.
Na decisão, o juiz cita as apostas do tipo Crash, em que o jogador “testa a sorte” ao tentar acertar o momento certo para sair e ter lucro. O magistrado classifica a modalidade como “jogo de azar correspondente a softwares geralmente adquiridos fora do país”.
“De modo a demonstrar a existência de fraude na venda de sinais para jogos de azar, apurou-se a existência de milhares de reclamações feitas por pessoas no sítio eletrônico Reclame Aqui, bem como boletins de ocorrência”, cita o juiz no processo.
O perfil de Juju Ferrari citado no processo está fora do ar, mas a reportagem da Itatiaia encontrou um outro perfil criado recentemente por ela, em que ela continua divulgando a Blaze.
A Itatiaia entrou em contato com a assessoria de Juju Ferrari e tenta contato com um representante da Blaze. O espaço está aberto.
Blaze é alvo de denúncias
A Blaze é alvo de milhares de denúncias em todo o Brasil. A Itatiaia trouxe, em julho, o relato de um grupo de moradores de Belo Horizonte que teriam tido um prejuízo de R$ 6 milhões após serem convencidos por uma influenciadora a “investir” pela plataforma Blaze. Uma das vítimas afirmou ter aplicado dinheiro na expectativa de conseguir pagar o tratamento do filho.
A Blaze também é alvo da CPI das Pirâmides Financeiras (ou CPI dos Criptoativos). Os parlamentares chegam a convocar os presidentes do Santos e do Atlético Goianiense, times patrocinados pela Blaze, para depor. Andres Rueda, mandatário do time paulista, confirmou que o clube recebeu R$ 45 milhões por um contrato de dois anos, com R$ 25 milhões pagos à vista e o restante dividido em 23 parcelas. Segundo ele, o valor tem sido pago regularmente.
