A partir deste domingo (9), as embalagens de alimentos industrializados com altos índices de açúcar adicionado, gordura saturada e sódio passam a ter, obrigatoriamente, alertas sobre suas composições. Esses nutrientes estão associados ao aumento de casos de obesidade e de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como as cardiovasculares, o diabetes e diversos tipos de câncer. Os rótulos com as informações de alerta terão que ser feitos em letras pretas com fundo branco para afastar a possibilidade de contrastes que dificultem a leitura das informações. Também passa a ser obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, e também o número de porções por embalagem.
Dados da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) de 2019 indicam que 52% da população do país com 18 anos ou mais tinha diagnóstico de pelo menos uma DCNT. No mesmo ano, a prevalência de sobrepeso e obesidade entre os brasileiros era de 53,8%. A ideia é que, com informações mais claras, as pessoas repensem suas escolhas na hora de se alimentar.
As mudanças virão em três formatos. Na parte frontal do rótulo haverá um ícone de uma lupa quando a quantidade de açúcar adicionado, gordura saturada e sódio presente em 100 g ou 100 ml for superior à estabelecida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A tabela de informação nutricional passará a ter apenas letras pretas e fundo branco para contrastar das demais cores da embalagem. Também tornam-se obrigatórias a identificação de açúcares totais e adicionados e a declaração do valor energético e nutricional por 100 g ou 100 ml do produto, para ajudar na comparação de produtos e evitar que o consumidor seja induzido a erro ou confusão.
Haverá mudança ainda nas chamadas alegações nutricionais, que são selos que apontam características positivas do alimento, por exemplo, “rico em ferro”, “light”, “livre de gordura trans”. Se o alimento tiver lupas de alertas, a alegação nutricional não poderá ocupar a parte frontal superior.
Experiência em outros países
O presidente-executivo da Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), João Dornellas, disse que a nova legislação foi bastante discutida com vários representantes da sociedade e que a Anvisa se baseou em estudos científicos e experiências de outros países. Independentemente das novas regras, segundo ele, existe um acordo firmado há uma década entre a indústria e o Ministério da Saúde para a redução voluntária dos níveis de açúcar, sódio e gordura trans. Nesse período, de acordo com ele, foram cortadas 30 mil toneladas de sódio e 310 mil toneladas de gordura trans dos produtos industrializados.
