O período de
O encerramento do fenômeno de migração reprodutiva dos peixes, que teve início entre outubro e novembro do ano passado, varia de acordo com o estado e a bacia hidrográfica.
Calendário nacional e regionais
De acordo com as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura, em grande parte do território nacional o defeso seguiu o cronograma padrão, encerrando-se oficialmente no dia 31 de janeiro de 2026. No entanto, em diversas regiões, a restrição é estendida para garantir o ciclo completo de reprodução das espécies.
- Mato Grosso: 1° de outubro a 31 de janeiro
- Goiás: 1° de outubro a 31 de março
- Santa Catarina: 1° de outubro a 31 de janeiro
- São Paulo: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Minas Gerais: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Tocantins: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Paraná: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Rio de Janeiro: 1° de novembro a 28 de fevereiro
- Mato Grosso do Sul: 5 de novembro a 28 de fevereiro
- Amazonas: 1° de dezembro a 31 de maio
Seguro-Defeso
Para apoiar os profissionais do setor durante a paralisação da pesca, o governo federal oferece o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso. O benefício garante uma ajuda mensal no valor de um salário-mínimo a cada profissional.
O Seguro-Defeso é considerado estratégico, pois permite que o pescador artesanal respeite o período de defeso sem perder sua fonte de subsistência.
Fiscalização
Durante a piracema a pesca amadora e profissional fica proibida, sendo liberada, apenas, a pesca de subsistência, que é realizada de forma artesanal por comunidades ribeirinhas ou tradicionais para assegurar a alimentação das famílias, sem objetivos comerciais. A legislação que garante e protege os peixes no período é chamada de defeso.
