O calendário ambiental marca uma data aguardada por pescadores amadores e profissionais: neste sábado, 28 de fevereiro, encerra oficialmente o período da Piracema na maior parte das bacias hidrográficas do Centro-Sul e Sudeste do Brasil. O fenômeno, que começou entre outubro e novembro do ano passado, é o momento em que os peixes nadam contra a correnteza para desovar, sendo vital para a manutenção dos estoques pesqueiros.
O que muda a partir de agora?
Com o fim do defeso, a captura de espécies nativas — como o dourado, o pintado e o piapara — volta a ser permitida, respeitando-se as normas de tamanho mínimo e as cotas de transporte estabelecidas por cada órgão estadual.
Vale lembrar que a fiscalização foi intensa nos últimos meses. Pescadores flagrados em atividade irregular durante a Piracema enfrentaram multas severas, que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além do risco de detenção e apreensão de equipamentos.
Calendário: onde a pesca está liberada?
Embora o dia 28 marque o fim da restrição em estados populosos, o calendário é regionalizado para respeitar os ciclos biológicos de cada bacia. Confira o calendário:
Mato Grosso: 1° de outubro a 31 de janeiro
Goiás: 1° de outubro a 31 de março
Santa Catarina: 1° de outubro a 31 de janeiro
São Paulo: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Minas Gerais: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Tocantins: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Paraná: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Rio de Janeiro: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Mato Grosso do Sul: 5 de novembro a 28 de fevereiro
Amazonas: 1° de dezembro a 31 de maio
Piauí: 15 de novembro a 16 de março
O que é a Piracema?
A piracema é o período crucial de reprodução de diversas espécies de peixes. Nesta época, a pesca de peixes nativos é proibida em rios e lagos de todo o país, como medida de proteção para garantir a manutenção das populações nativas.
A restrição é rigorosa para espécies que realizam o fenômeno da reprodução. Peixes nativos como o dourado, o tucunaré e o tambaqui estão totalmente protegidos, sendo a pesca completamente proibida.
Exemplos de peixes que podem ser pescados incluem tilápia, carpa, corvina e bagre-africano. Mesmo para essas espécies, há um limite de acordo com o estado.
Sustento garantido: o Seguro-Defeso
Para os pescadores artesanais que dependem exclusivamente da atividade, o período de pausa não significou desamparo. O Governo Federal disponibilizou o Seguro-Defeso, um auxílio de um salário-mínimo mensal para compensar a proibição da pesca comercial durante o ciclo reprodutivo. Com a liberação das águas, o benefício cessa e os profissionais retomam a comercialização regular.
Mesmo com a liberação, é fundamental portar a licença de pesca atualizada e verificar as normas específicas de cada reservatório ou trecho de rio, já que algumas áreas de preservação podem manter restrições permanentes.
Após meses de restrição para garantir a reprodução das espécies nativas, rios de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e outras regiões voltam a receber pescadores.
