Brasil sediará 1ª autoridade para depósito de microrganismos patenteados

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (DF) sediará a primeira Autoridade Depositária Internacional (IDA, na sigla em inglês) do Brasil para depósito de microrganismos destinados ao patenteamento de invenções biotecnológicas. A estrutura permitirá que pesquisadores e empresas brasileiras deixem de depender de laboratórios estrangeiros para esse procedimento, reduzindo custos e prazos. 

A iniciativa conta com investimentos de R$ 14,9 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) voltados à modernização do centro de pesquisa.

A instalação da estrutura da IDA Embrapa só foi possível devido à adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste, formalizada em 2025 e em vigor a partir deste ano de 2026.  O acordo internacional estabelece regras para o depósito de microrganismos utilizados em processos de patenteamento e garante o reconhecimento desses registros pelos países signatários.

Segundo a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, a instalação da primeira Autoridade Depositária Internacional no Brasil representa um marco para a ciência nacional. “É um reconhecimento da excelência técnica da Embrapa e da capacidade do País de oferecer infraestrutura científica de padrão internacional para apoiar a inovação em biotecnologia", afirmou.

"Ao sediar uma Autoridade Depositária Internacional, a Embrapa fortalece o ambiente de inovação brasileiro. Estamos criando condições para que o conhecimento gerado por pesquisadores e empresas seja protegido com mais agilidade, segurança e autonomia, acelerando a transformação da ciência em soluções para a sociedade", complementou.

“O projeto, identificado pela sigla IDA Embrapa, tem um cronograma de execução de 36 meses e foca em microrganismos de interesse para a alimentação e agricultura”, explicou o chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Ricardo Alamino. Segundo o biólogo Marcelo Freitas, que coordena a iniciativa, a meta é estabelecer o Brasil como referência na América Latina e no Caribe e fortalecer a soberania nacional na proteção de inovações biotecnológicas, como novos bioinsumos e descobertas de espécies.

O que muda para a ciência e o agronegócio

Como o Brasil não contava com uma autoridade reconhecida no País, o material biológico de empresas privadas e universidades precisava ser enviado para o exterior, enfrentando burocracias de exportação e altas taxas em moeda estrangeira. Esses trâmites dificultavam o desenvolvimento de um novo produto baseado em microrganismos, como um fertilizante biológico ou um pesticida natural. Para garantir que a invenção seja protegida por uma patente, a legislação internacional exige que uma amostra viva desse microrganismo seja depositada em uma instituição de confiança que garanta a sua viabilidade por décadas. 

Marcelo Freitas observou que o credenciamento na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) faz com que a Embrapa passe a integrar um grupo seleto de cerca de 48 instituições globais que têm esse status. Isso simplifica o processo: um único depósito feito em Brasília será reconhecido por todos os 92 países que assinam o Tratado de Budapeste. Além da economia financeira, o projeto promete agilizar publicações científicas e o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

IDA impulsionará pesquisas com microrganismos

No dia a dia do campo, os microrganismos são como "trabalhadores invisíveis" que garantem a saúde das plantas e a produtividade das colheitas. Com o novo investimento de R$ 14,9 milhões para a IDA Embrapa, o Brasil terá mais facilidade para registrar e proteger as tecnologias baseadas nesses pequenos seres vivos.

A criação da IDA na Embrapa agilizará o registro dos bioinsumos, garantindo que as descobertas feitas nos laboratórios brasileiros cheguem mais rápido e de forma mais barata aos produtores rurais. Isso fortalece a segurança alimentar do País e coloca o Brasil na liderança da tecnologia agrícola sustentável.