Azeites: MAPA diz que laudos são preliminares e descarta risco imediato à saúde pública
Após denúncias do MPF e do setor produtivo, Ministério da Agricultura esclarece que marcas têm direito a contraprova e que informações oficiais só serão divulgadas ao fim do processo
Em resposta à repercussão dos laudos que apontaram irregularidades em azeites comercializados no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma nota oficial para esclarecer que os resultados veiculados são preliminares e não possuem caráter conclusivo.
A pasta explicou que os exames sensoriais foram realizados para atender a uma determinação judicial no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). No entanto, o processo ainda está em fase de validação técnica e administrativa.
Direito de defesa e ausência de risco imediato
Segundo o MAPA, a legislação brasileira garante às marcas e importadores o direito de realizar perícias técnicas e análises de contraprova, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Por esse motivo, o órgão optou por não divulgar a lista das marcas investigadas.
O ministério também tranquilizou os consumidores quanto aos alertas de contaminação:
"Até o momento, as informações referem-se à classificação dos produtos quanto aos padrões de identidade e qualidade e, por si sós, não indicam risco à saúde pública", informou o Mapa em nota.
A pasta reforçou que, caso qualquer risco real seja confirmado durante as etapas periciais, adotará imediatamente as medidas de fiscalização, apreensão e comunicação previstas em lei. A divulgação oficial dos resultados finais só ocorrerá após a conclusão de todos os trâmites legais.
Formada em jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), Giullia Gurgel é repórter multimídia da Itatiaia. Atualmente escreve para as editorias de Agro e Brasil.