A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início a uma nova etapa de fiscalização no setor de
A primeira inspeção ocorreu entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2025, na empresa Nortox, em Arapongas (PR). Com essa ação, a Anvisa concluiu a implementação de uma metodologia que torna mais ágil a análise de produtos formulados a partir de ingredientes técnicos equivalentes, conforme previsto na
Segundo a Anvisa, a nova metodologia reduziu de forma expressiva o tempo gasto em análises feitas apenas com base em documentos, sem comprometer o rigor técnico. Com isso, a agência conseguiu direcionar esforços para ações de pós-registro, como as inspeções presenciais, que permitem uma checagem mais direta das informações fornecidas pelas empresas.
Ampliação da estratégia
Os resultados positivos levaram a Anvisa a ampliar essa estratégia para outros tipos de produtos. Até 2 de janeiro de 2026, a agência havia concluído cerca de 750 avaliações toxicológicas de pedidos de registro de agrotóxicos formulados com produtos técnicos equivalentes, reduzindo em 75% a fila desse tipo de processo.
Diante desse avanço, a Diretoria Colegiada aprovou a
Ferramentas e prazos
A mudança não altera os critérios técnicos adotados pela Anvisa, mas busca tornar o processo mais eficiente. Para isso, a agência utiliza ferramentas como a FLORA (Ferramenta de Leitura Otimizada no Registro de Agrotóxicos) e a DCIPA (Declaração de Constituição e Informação de Perigo do Agrotóxico).
As empresas deverão apresentar esses documentos tanto em novos pedidos quanto em processos já em andamento. No caso de petições protocoladas antes da vigência da nova resolução, o prazo para envio das informações complementares vai até 2 de julho de 2026.
Segurança e controle sanitário
A Anvisa reforça que a adoção do procedimento otimizado não dispensa a entrega dos demais documentos exigidos pela legislação sanitária. Além disso, inconsistências nas informações podem levar à revisão das decisões a qualquer momento.
Com as mudanças, a agência espera fortalecer o controle sanitário, aumentar a confiabilidade dos dados apresentados pelas empresas e tornar o ambiente regulatório mais ativo, com impacto direto na proteção da saúde da população.
