Segundo relatos encaminhados à Itatiaia, médicos que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipatinga estão com salários atrasados há cerca de quatro meses.
A situação, conforme os profissionais, também ocorreu no ano passado. À época, os médicos informaram que a empresa responsável pelos contratos, a Livimed, alegava que o município ainda não havia feito o repasse dos valores. De acordo com os trabalhadores, os pagamentos deveriam ser efetuados até o dia 30 do mês seguinte à emissão da nota fiscal.
A Itatiaia procurou o Sindicato dos Médicos do Vale do Aço (Simevaço). O presidente da entidade, Carlos Henrique, confirmou que recebeu denúncias sobre os atrasos. Segundo ele, informações não oficiais indicam que a prefeitura estaria há quatro meses sem pagar médicos contratados como pessoa jurídica (PJ). “Mesmo diante do cenário, os profissionais continuam atuando normalmente no atendimento à população, apesar da ausência de remuneração”, afirmou o médico representante da categoria.
Outro ponto levantado pela categoria é a realização de concurso público para médicos. De acordo com os relatos, houve publicação de edital e aprovação de candidatos, mas até o momento não teriam ocorrido convocações. Os profissionais afirmam que estariam sendo preteridos por contratações via processos seletivos para pessoa jurídica — modalidade que, segundo eles, também enfrenta atrasos nos pagamentos.
Prefeitura nega irregularidades nos repasses
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os serviços médicos mencionados são contratualizados por meio de consórcio, cabendo a este a gestão administrativa e financeira dos repasses aos profissionais vinculados.
A administração municipal esclareceu ainda que os pagamentos foram realizados na última semana. Destacou também que médicos contratados na modalidade PJ não possuem vínculo empregatício com o município, tratando-se de prestação de serviços por horas médicas intermediadas pelo consórcio.
Segundo o governo, medidas administrativas seguem sendo adotadas para garantir a regularidade dos repasses e a estabilidade da assistência à população. A Itatiaia segue acompanhando o caso.
