A Fundação São Francisco Xavier (FSFX), mantenedora do Hospital Márcio Cunha (HMC), confirmou em nota nesta quarta-feira (5) a existência de uma dívida da Prefeitura de Ipatinga com a instituição, que ultrapassa R$ 55 milhões. O valor, segundo a fundação, corresponde em grande parte a repasses de recursos federais e estaduais destinados ao custeio dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o FSFX, o débito teve início no primeiro trimestre deste ano e que, desde então, tem buscado diálogo com o município para a regularização dos pagamentos. A instituição afirma que houve agravamento da situação, o que tem comprometido o funcionamento e a sustentabilidade dos serviços prestados à comunidade.
“Por não ser a primeira vez que os atrasos acontecem nesta gestão, a FSFX está tomando as medidas legais cabíveis, para que a dívida seja paga, urgentemente, e não haja a necessidade de suspender os atendimentos aos pacientes do SUS”, afirma a nota.
O Hospital Márcio Cunha é referência regional em diversas áreas, incluindo atendimentos de trauma, emergência, oncologia (adulto e pediátrica) e hemodiálise. Apesar da dívida, a unidade hospitalar não vai paralisar as atividades na cidade.
“Mesmo diante das diversas dificuldades financeiras causadas pela inadimplência municipal, o Hospital se empenhou, até hoje, para manter o alto padrão de excelência e o compromisso com a vida”, conclui a nota.
Posicionamento da Prefeitura de Ipatinga
A Prefeitura de Ipatinga, por meio de uma nota oficial, esclareceu que nunca se ausentou do diálogo com a Fundação São Francisco Xavier e reafirmou seu reconhecimento ao papel fundamental da instituição e do Hospital Márcio Cunha na rede de saúde pública regional.
De acordo com a Administração Municipal, o município enfrenta um cenário de restrição financeira, que tem demandado um cuidado especial no equilíbrio e na gestão dos recursos públicos. Apesar disso, a Prefeitura continua adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços de saúde e o funcionamento das unidades.
“Reforçamos que os repasses financeiros à Fundação São Francisco Xavier são realizados mensalmente, conforme as obrigações pactuadas e a disponibilidade orçamentária, mantendo o compromisso do município com a continuidade das ações em saúde”, ressaltou.
Além disso, a Prefeitura de Ipatinga informou que está em negociação com o Governo do Estado de Minas Gerais para a regularização de valores referentes a repasses antigos da saúde, que somam cerca de R$ 78 milhões. O recebimento desses valores é visto como fundamental para fortalecer o equilíbrio fiscal da cidade e possibilitar a recomposição das obrigações financeiras com prestadores de serviços do SUS.
“A Administração Municipal reafirma que não tem medido esforços para sanar pendências financeiras e assegurar a sustentabilidade dos serviços prestados à população, sempre pautando sua atuação pela transparência, legalidade e responsabilidade com o dinheiro público”, conclui a nota.
