O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), voltou a defender a privatização da Copasa durante visita a Ipatinga, no Vale do Aço, nesta quinta-feira (13). Em meio ao debate instalado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre o projeto que autoriza a venda da estatal, Simões afirmou que o governo encontra pouca oposição à proposta e reiterou que a alienação das ações é estratégica para destravar investimentos e fortalecer o caixa estadual.
“O processo de privatização da Copasa não tem resistência, e se tem, é pouca. Se houvesse muita, não haveria o quórum para votação em dois turnos de uma Emenda Constitucional como nós tivemos nos últimos dias”, declarou Simões, ao ser questionado sobre a mobilização de parlamentares contrários à proposta”, afirmou Simões durante coletiva de imprensa em evento de anúncio do Plano Estadual de Ação em Saúde do Acordo de Reparação do Rio Doce.
Na manhã da última quinta-feira, houve três reuniões da comissão. Na oportunidade, o deputado Doorgal Andrada (PRD), presidente da CCJ e relator do PL, adicionou um substitutivo e emitiu parecer favorável. Contudo, a oposição obstruiu e apresentou 56 emendas apresentadas pela oposição, fazendo com que a proposta volte a tramitar no início da próxima semana.
“Mas a nossa base é grande, é sólida e nós temos tranquilidade com o restante desse processo agora”, complementou Simões.
De acordo com o vice-governador, o programa de desestatização integra um conjunto de medidas consideradas prioritárias para que Minas avance no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Segundo ele, a adesão ao novo regime fiscal depende também da ampliação da capacidade de investimento do Estado — objetivo que, na avaliação do governo, seria alcançado com a venda da Copasa.
Ele reforçou que o plano do Executivo é utilizar os recursos provenientes da venda para financiar obras estruturais, especialmente na área de infraestrutura viária.
“Acho ótimo poder fazer o investimento, mas eu não tenho dinheiro para fazer o investimento hoje. Como é que eu posso caminhar na direção de ter R$ 1,2 bilhão todo ano para pôr em estrada? Vendendo a companhia. A venda da Copasa tem condição de nos garantir esse investimento para os próximos cinco anos, o que muda completamente a situação da malha rodoviária de Minas Gerais. Nós vamos ter o dobro do recurso que a gente tem hoje para fazer investimento”, afirmou.
Durante a agenda, o vice-governador também criticou setores que se posicionam contra a privatização. Segundo ele, parte da resistência estaria associada a motivações políticas e à tentativa de manter estruturas que já não fazem sentido para o Estado. “A impressão que eu tenho, é que aqueles que dizem que são contra a privatização da Copasa, na verdade estão ou defendendo cabides de emprego que tiveram no passado que pretendem voltar a ter no futuro, ou estão lutando contra o avanço de Minas Gerais”, disse.
Apesar das críticas, Simões afirmou que a prestação do serviço não ficará sem fiscalização caso a empresa deixe de ser estatal. Ele destacou que a regulação do abastecimento de água e do tratamento de esgoto continuará sob responsabilidade da Arsae-MG, agência reguladora estadual, que seguirá com autonomia para definir tarifas, fiscalizar contratos e monitorar indicadores de qualidade.
