O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O PLC 70/2014 não irá afetar a indústria de medicamentos e as pesquisas para produção de vacinas.
Durante a sessão o relator Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) explicou que com a medida o Brasil se alinha à tendência mundial de proibir a crueldade contra animais. “Juntamos o Brasil aos que já fazem os 27 países da União Europeia, e também à Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros. A própria indústria já vem, em anos recentes, se preparando no sentido de aplicar métodos distintos” declarou Veneziano.
O projeto, além de proibir os testes em animais na produção de cosméticos, também proíbe a comercialização de produtos que tenham sido testados após a promulgação da lei. No entanto, a testagem pode ser permitida em situações excepcionais permitidas pelas autoridades sanitárias. Após a vigência da lei, as empresas terão dois anos para atualização de suas políticas de pesquisas.
O projeto teve alterações no Senado, por isso retorna para análise na Câmara dos Deputados.
(Sob supervisão de Lara Alves)
