Cancelamento de voos no Santos Dumont: o que o passageiro deve fazer?

O Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, teve 71 voos cancelados e outros 15 desviados para o Galeão após um jato de pequeno porte derrapar durante o pouso na tarde de quinta-feira (27). Na manhã desta sexta-feira (28), pelo menos 13 voos também foram cancelados, afetando passageiros com partidas e chegadas previstas para o terminal.

Em situações como essa, o passageiro pode tomar algumas medidas imediatas para buscar a continuidade da viagem e resguardar seus direitos.

Procure a companhia aérea

Independentemente do motivo do atraso ou cancelamento, as companhias aéreas são obrigadas a prestar assistência, conforme prevê a Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo Nathália Damasceno, advogada especialista em direito do passageiro aéreo e direito do consumidor, essas assistências começam a partir de uma hora de atraso e vão desde a facilitação da comunicação e alimentação até transporte e hospedagem, caso necessário.

“É importante manter a calma e buscar, primeiramente, o suporte da companhia aérea, especialmente para que seja viabilizada a reacomodação”, orienta.

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Carta de contingência e comprovantes

O passageiro pode solicitar a chamada “carta de contingência”, documento fornecido pela companhia aérea que registra formalmente a ocorrência e informa o motivo do atraso ou cancelamento do voo.

Também é recomendável guardar cartões de embarque, comprovantes de despesas, e-mails, mensagens e outros registros fornecidos pela companhia aérea.

“Ter esses documentos em mãos ajuda a comprovar o que aconteceu e pode ser fundamental caso o passageiro precise, posteriormente, buscar o ressarcimento de despesas ou eventual reparação pelos prejuízos sofridos”, explica a advogada.