Conheça as regras antes de arrumar a mala para viagens internacionais
Alguns minutos de informação podem evitar que aquele perfume novo, o medicamento necessário ou até o seu carregador portátil sejam responsáveis pelo primeiro perrengue da viagem
Passaporte, passagem, reserva do hotel e roteiro pronto. Na hora de organizar uma viagem internacional, são tantos detalhes que algumas regras importantes acabam sendo descobertas apenas no aeroporto e, muitas vezes, da pior maneira.
Um perfume em um frasco grande, um creme no nécessaire ou até um carregador portátil colocado na mala errada podem causar problemas durante a inspeção de segurança.
Por isso, antes de fechar a bagagem, vale conhecer algumas regras que podem evitar contratempos logo no início da viagem.
A famosa regra dos 100 ml
Em voos internacionais, líquidos, géis, cremes, pastas e aerossóis transportados na bagagem de mão devem estar acondicionados em recipientes com capacidade máxima de 100 ml cada.
E atenção a um detalhe que costuma confundir os passageiros: o que importa é a capacidade do recipiente, e não a quantidade de produto que existe dentro dele.
Isso significa que um frasco de perfume de 200 ml com apenas 50 ml restantes, por exemplo, não atende à regra e poderá ser impedido de passar pela inspeção.
Os recipientes devem ser colocados em uma única embalagem plástica transparente, que possa ser fechada, com capacidade máxima de um litro. É permitida apenas uma embalagem desse tipo por passageiro.
Perfumes, cremes, pasta de dentes, protetor solar, maquiagem líquida e outros produtos de consistência semelhante entram nessa regra.
E os produtos comprados no free shop?
Aqui existe uma exceção importante.
Líquidos adquiridos em free shops localizados na área de embarque internacional podem ultrapassar o limite de 100 ml, desde que permaneçam na embalagem plástica selada e acompanhados do comprovante da compra.
Mas existe um cuidado especial para quem fará conexão em outro país: as autoridades locais podem adotar procedimentos próprios e a embalagem aceita no aeroporto de origem pode não ser necessariamente aceita durante uma nova inspeção.
Por isso, antes de comprar aquele perfume ou bebida no free shop durante uma viagem com conexões, vale verificar as regras aplicáveis ao próximo aeroporto.
Medicamentos, alimentação de bebês e dietas especiais
Existem exceções às limitações de líquidos para medicamentos acompanhados da devida prescrição médica, alimentação de bebês e líquidos necessários a dietas especiais.
Nesses casos, é permitido transportar a quantidade necessária para utilização durante o período total do voo, incluindo eventuais escalas, e os produtos deverão ser apresentados durante a inspeção de segurança.
Quem utiliza medicamentos de uso contínuo deve ter um cuidado adicional em viagens internacionais: além das regras de segurança aeroportuária, o país de destino pode possuir restrições próprias para a entrada de determinados medicamentos.
Power bank vai na mala de mão
Outro item que merece atenção é o carregador portátil.
As regras brasileiras atuais determinam que os power banks sejam transportados exclusivamente na bagagem de mão, e não na bagagem despachada.
Cada passageiro pode transportar até dois dispositivos com capacidade de até 100 Wh. Entre 100 Wh e 160 Wh, é necessária autorização prévia da companhia aérea. Acima desse limite, o transporte não é permitido.
Além disso, os dispositivos não podem ser utilizados nem recarregados durante o voo.
Objetos cortantes também merecem atenção
Canivetes, lâminas e outros objetos cortantes ou perfurantes não devem ser colocados na bagagem de mão.
E aquele objeto aparentemente inofensivo também pode causar problema. Por isso, quando houver dúvida sobre determinado item, o ideal é consultar previamente as orientações da companhia aérea e as regras do aeroporto e do país por onde você passará.
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Informação também evita prejuízo
Grande parte dos problemas na inspeção de segurança não acontece porque o passageiro tentou transportar algo proibido, mas simplesmente porque desconhecia a regra.
E descobrir isso diante do raio-x pode significar ter que descartar um produto, reorganizar a bagagem às pressas ou enfrentar um contratempo desnecessário antes mesmo de embarcar.
Na dúvida, vale a regra mais simples: antes de colocar na mala, consulte.
Nathália Damasceno Victor de Carvalho é advogada com atuação em todo o Brasil no Direito do Passageiro Aéreo e Direito do Consumidor. Sócia do Victor de Carvalho Advogados, possui experiência em centenas de casos envolvendo companhias aéreas e os principais problemas enfrentados por passageiros, abordando direitos, viagens e relações de consumo de forma prática, acessível e conectada ao cotidiano.