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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 21)

Política

Pacheco anuncia debate de PEC que muda ritos no STF: 'Judiciário precisa aprimorar suas atividades'

Presidente do Senado Federal afirmou que alterações nos ritos do Supremo serão benéficos para a democracia brasileira
Política

Zema diz ao STF que aumento de 300% no próprio salário serviu para 'corrigir inconstitucionalidade'

Governador se manifestou em ação movida por entidade de classe para tentar impugnar reajuste concedido ao primeiro escalão do poder Executivo de Minas Gerais
Política

STF adia retomada de julgamento que pode aumentar correção do FGTS

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16) pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, após reunião com três ministros do governo Lula
Política

Moraes nega redução da pena de Daniel Silveira e cita 'desrespeito' às medidas impostas pelo STF

Defesa do ex-deputado Daniel Silveira solicitou revisão da pena ao Supremo Tribunal Federal (STF); pedido foi negado pelo ministro Moraes
Política

'Seria um desastre', diz Dallagnol sobre PEC que autoriza Congresso a anular decisões do STF

Ex-deputado defende, no entanto, regras para decisões monocráticas e mandato para ministros
Política

Lewandowski reconhece excessos do STF 

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski foi questionado, durante evento em Paris, sobre momentos em que o STF extrapolou sua competência 
Política

Dallagnol fala sobre filiação ao Novo, mudanças no STF e diz que pode se candidatar

Ex-deputado federal, cassado no primeiro semestre, concedeu entrevista exclusiva à Itatiaia
Política

Gilmar Mendes sobre a eleição de Lula: ‘isso se deve a uma decisão do STF’ 

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, participou neste sábado (14) de um debate no Fórum Esfera, em Paris
Política

Rodrigo Pacheco: “Cabe ao legislativo a definição das leis.”

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou neste sábado (14) do Fórum Esfera, em Paris, em um painel que contou com as presenças de ministro do STF e presidente do TCU
Política

Aumento de 300% no salário de Romeu Zema é questionado no STF

Entidade acionou o Supremo para que lei que validou reajuste de 300% para o governador, vice e secretários seja declarada inconstitucional
Política

CPMI do 8/1 recorre de decisão do STF sobre sigilos de Silvinei Vasques

Advocacia do Senado pediu ao STF a revogação da liminar de Nunes Marques que suspende quebras de sigilo de ex-PRF
Política

Jandira se reúne com Moraes e quer inclusão de ameaças no inquérito das milícias digitais

Deputada federal do PCdoB sofreu ameaças nas redes sociais após bate-boca com o parlamentar mineiro Nikolas Ferreira
Política

Pacheco vê maioria para aprovar PECs das decisões monocráticas e do tempo de mandato no STF no Senado

PEC das Decisões Monocráticas foi aprovada pela CCJ na quarta-feira (4) e seguirá para o plenário da Casa
Política

Barroso endossa Pacheco e minimiza crise entre Congresso e STF

Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que 'superposições' entre os poderes serão resolvidas com diálogo entre o STF e o Congresso Nacional
Política

Julgamentos dos réus do 8/1 no plenário físico do STF ainda não têm data marcada

Presidente Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira (4) que os julgamentos ainda não foram marcados; processos estão suspensos desde segunda
 

 

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