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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 21)

Política

'Seria um desastre', diz Dallagnol sobre PEC que autoriza Congresso a anular decisões do STF

Ex-deputado defende, no entanto, regras para decisões monocráticas e mandato para ministros
Política

Lewandowski reconhece excessos do STF 

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski foi questionado, durante evento em Paris, sobre momentos em que o STF extrapolou sua competência 
Política

Dallagnol fala sobre filiação ao Novo, mudanças no STF e diz que pode se candidatar

Ex-deputado federal, cassado no primeiro semestre, concedeu entrevista exclusiva à Itatiaia
Política

Gilmar Mendes sobre a eleição de Lula: ‘isso se deve a uma decisão do STF’ 

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, participou neste sábado (14) de um debate no Fórum Esfera, em Paris
Política

Rodrigo Pacheco: “Cabe ao legislativo a definição das leis.”

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou neste sábado (14) do Fórum Esfera, em Paris, em um painel que contou com as presenças de ministro do STF e presidente do TCU
Política

Aumento de 300% no salário de Romeu Zema é questionado no STF

Entidade acionou o Supremo para que lei que validou reajuste de 300% para o governador, vice e secretários seja declarada inconstitucional
Política

CPMI do 8/1 recorre de decisão do STF sobre sigilos de Silvinei Vasques

Advocacia do Senado pediu ao STF a revogação da liminar de Nunes Marques que suspende quebras de sigilo de ex-PRF
Política

Jandira se reúne com Moraes e quer inclusão de ameaças no inquérito das milícias digitais

Deputada federal do PCdoB sofreu ameaças nas redes sociais após bate-boca com o parlamentar mineiro Nikolas Ferreira
Política

Pacheco vê maioria para aprovar PECs das decisões monocráticas e do tempo de mandato no STF no Senado

PEC das Decisões Monocráticas foi aprovada pela CCJ na quarta-feira (4) e seguirá para o plenário da Casa
Política

Barroso endossa Pacheco e minimiza crise entre Congresso e STF

Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que 'superposições' entre os poderes serão resolvidas com diálogo entre o STF e o Congresso Nacional
Política

Julgamentos dos réus do 8/1 no plenário físico do STF ainda não têm data marcada

Presidente Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira (4) que os julgamentos ainda não foram marcados; processos estão suspensos desde segunda
Política

Barroso sobre proposta que limita decisões do STF: 'não vejo razão para mexer no Supremo'

CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma PEC que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal
Política

STF reconhece violação de direitos no sistema prisional; governo terá seis meses para elaborar plano de intervenção 

O julgamento será concluído na tarde desta quarta-feira (4) com o voto do ministro Gilmar Mendes
Política

Gilmar Mendes se opõe a Pacheco e critica fixação de mandatos para ministros do STF

Presidente do Congresso voltou a defender nessa segunda-feira (2) a fixação de um mandato para ministros do STF
Política

Pacheco volta a defender fixação de mandato para ministros do STF

Presidente do Congresso Nacional sugeriu que o Senado discuta a fixação de mandatos para os ministros escolhidos para o STF
 

 

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