Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 20)

Política

Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguir homem com arma na véspera do segundo turno das eleições

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo episódio na véspera do segundo turno
Política

Cid afirma em delação que Bolsonaro o autorizou a negociar relógio Rolex e outros presentes oficiais

Ajudante de ordens de Bolsonaro durante a presidência, Mauro Cid firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal acusando-o de peculato e lavagem de dinheiro
Política

STF decide que separação judicial não é requisito para divórcio

O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contestou o mecanismo de divórcio direto
Política

Ministro Barroso critica política de drogas no Brasil e alega que 'ativismo judicial é lenda'

Ministro Luís Roberto Barroso participou de evento em São Paulo nesta segunda-feira (6), onde também criticou a criminalização do aborto
Política

Na briga pela cadeira do STF, Jorge Messias se reúne com Lula nesta sexta-feira

Vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber é disputada por Jorge Messias e pelos ministros Flávio Dino e Bruno Dantas
Política

PEC do voto monocrático será votada nos dias 8 e 9 de novembro

A matéria entrou na pauta do plenário do Senado no dia 24 de outubro 
Política

'Queremos cada um dos poderes em seu quadrado', diz Damares sobre o STF

Em BH, senadora disse que descriminalizações do aborto e do porte de maconha precisam ser debatidos no Legislativo — e não no Judiciário 
Política

'Ivan Papo Reto': influenciador de BH solto por Moraes terá de cumprir oito medidas cautelares

Criador de conteúdo que ameaçou ministros do STF não poderá deixar cidade onde mora e vai usar tornozeleira eletrônica
Política

Moraes autoriza a soltura de 'Ivan Papo Reto', influenciador de BH que ameaçou ministros do STF

Homem, que se apresentava como coach, também ameaçou Lula e estava preso desde meados do ano passado 
Política

STF estipula penas a mais oito condenados pelos atos de 8 de janeiro

Seis integrantes do grupo foram condenados a 16 anos e seis meses de prisão, a começar pelo regime fechado
Política

Bancos podem tomar imóvel de devedores sem precisar entrar na Justiça, conclui STF

Segundo o STF, os bancos não precisam de decisão judicial para retomar um imóvel financiado em caso do não pagamento da dívida
Política

Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Lula por injúria e difamação no STF

A defesa de Bolsonaro pede que Lula seja obrigado a se retratar publicamente por uma fala feita em maio deste ano
Política

Após o fim da CPMI, Eliziane Gama fará romaria para entregar relatório à PF, ao STF e à PGR

Relatório aprovado na quinta-feira (19) passada sugere indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados; documento também será entregue à CGU e ao TCU
Política

PEC que limita decisões monocráticas do STF entrará na pauta do Senado na terça-feira

PEC só poderá ser votada após cinco sessões, que é o prazo determinado pelo regimento interno; expectativa é que votação ocorra em novembro
Política

Lula veta projeto de lei do marco temporal e segue decisão do STF

O ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (20) que o presidente Lula vai vetar parcialmente o projeto do marco temporal
 

 

Belo Horizonte