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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 20)

Política

Na briga pela cadeira do STF, Jorge Messias se reúne com Lula nesta sexta-feira

Vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber é disputada por Jorge Messias e pelos ministros Flávio Dino e Bruno Dantas
Política

PEC do voto monocrático será votada nos dias 8 e 9 de novembro

A matéria entrou na pauta do plenário do Senado no dia 24 de outubro 
Política

'Queremos cada um dos poderes em seu quadrado', diz Damares sobre o STF

Em BH, senadora disse que descriminalizações do aborto e do porte de maconha precisam ser debatidos no Legislativo — e não no Judiciário 
Política

'Ivan Papo Reto': influenciador de BH solto por Moraes terá de cumprir oito medidas cautelares

Criador de conteúdo que ameaçou ministros do STF não poderá deixar cidade onde mora e vai usar tornozeleira eletrônica
Política

Moraes autoriza a soltura de 'Ivan Papo Reto', influenciador de BH que ameaçou ministros do STF

Homem, que se apresentava como coach, também ameaçou Lula e estava preso desde meados do ano passado 
Política

STF estipula penas a mais oito condenados pelos atos de 8 de janeiro

Seis integrantes do grupo foram condenados a 16 anos e seis meses de prisão, a começar pelo regime fechado
Política

Bancos podem tomar imóvel de devedores sem precisar entrar na Justiça, conclui STF

Segundo o STF, os bancos não precisam de decisão judicial para retomar um imóvel financiado em caso do não pagamento da dívida
Política

Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Lula por injúria e difamação no STF

A defesa de Bolsonaro pede que Lula seja obrigado a se retratar publicamente por uma fala feita em maio deste ano
Política

Após o fim da CPMI, Eliziane Gama fará romaria para entregar relatório à PF, ao STF e à PGR

Relatório aprovado na quinta-feira (19) passada sugere indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados; documento também será entregue à CGU e ao TCU
Política

PEC que limita decisões monocráticas do STF entrará na pauta do Senado na terça-feira

PEC só poderá ser votada após cinco sessões, que é o prazo determinado pelo regimento interno; expectativa é que votação ocorra em novembro
Política

Lula veta projeto de lei do marco temporal e segue decisão do STF

O ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (20) que o presidente Lula vai vetar parcialmente o projeto do marco temporal
Política

Pacheco anuncia debate de PEC que muda ritos no STF: 'Judiciário precisa aprimorar suas atividades'

Presidente do Senado Federal afirmou que alterações nos ritos do Supremo serão benéficos para a democracia brasileira
Política

Zema diz ao STF que aumento de 300% no próprio salário serviu para 'corrigir inconstitucionalidade'

Governador se manifestou em ação movida por entidade de classe para tentar impugnar reajuste concedido ao primeiro escalão do poder Executivo de Minas Gerais
Política

STF adia retomada de julgamento que pode aumentar correção do FGTS

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16) pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, após reunião com três ministros do governo Lula
Política

Moraes nega redução da pena de Daniel Silveira e cita 'desrespeito' às medidas impostas pelo STF

Defesa do ex-deputado Daniel Silveira solicitou revisão da pena ao Supremo Tribunal Federal (STF); pedido foi negado pelo ministro Moraes
 

 

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