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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 19)

Política

Oposição a Zema critica demora em pedido para adiar prazo de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal

Governo do Estado não acionou STF para pedir que data-limite seja prorrogada e pediu ação da Advocacia-Geral da União
Política

Ação contra aumento de 300% no salário de Zema será julgada pelo plenário do STF

Entidade questiona lei sancionada pelo governador que reajusta seu salário e do primeiro escalão do Governo de Minas
Política

PEC que impõe mandato a ministros do STF deve ficar para o ano que vem

Pacheco confirmou que nova proposta que trata do Supremo ficará para 2024
Política

Relator da indicação de Dino ao STF antecipa parecer favorável: ‘vamos ter mais de 50 votos’

O senador Weverton (PDT-MA), que é aliado do ministro Flávio Dino e vice-líder do governo Lula no Senado, anunciou nesta terça-feira (28) que fará a leitura do parecer na semana que vem
Política

Oposição ao governo se movimenta para barrar ida de Dino ao STF 

Senadores de oposição ao governo usaram as redes sociais para criticar a decisão do presidente Lula de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o STF
Política

'Supremo não acerta sempre', diz Barroso em evento da OAB em BH

Presidente do STF disse ser preciso conviver com divergências e listou ameaças ao Supremo e à democracia
Política

Indicado à Corte, Flávio Dino já sugeriu mandato de 11 anos para ministros do STF

Além disso, PEC mudaria sistema de indicações à Suprema Corte
Política

Saiba o caminho de Flávio Dino até a nomeação para o STF

Presidente Lula escolheu Flávio Dino para ocupar vaga deixada pela ministra Rosa Weber. Nome deve ser sabatinado pelo Senado
Política

Lula confirma indicação de Flávio Dino para o STF

Ex-juiz federal e ex-governador do Maranhão, ele ainda será sabatinado pelo Senado
Política

Presidente Barroso e decano Gilmar Mendes endurecem críticas à PEC, aprovada pelo Senado, que limita as decisões individuais no STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso afirmou não haver razão para 'mudanças constitucionais' que alterem as regras da Corte
Política

Senadores mineiros defendem PEC que reduz poderes do Supremo

Os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Carlos Viana (Podemos-MG) votaram a favor da PEC que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também se manifestou a favor da proposta, mas é impedido de votar por ser presidente do Senado e comandar a sessão
Política

Pacheco conversa com Moraes sobre PEC que reduz poderes do STF: ‘melhorar relação entre os poderes’

O Plenário do Senado irá votar nesta quarta-feira (22) a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal
Política

Senado adia votação de PEC que limita poderes de ministros do STF 

Proposta que impede decisões monocráticas no Supremo deveria ser analisada nesta terça-feira (21), mas ausências no plenário aumentaram risco do texto ser rejeitado; votação está marcada para amanhã 
Política

Senado vota PEC que limita poderes do STF e expectativa é de aprovação 

Proposta impede que Ministros do Supremo possam emitir decisões monocráticas que suspendam leis ou atos do Presidente da República e do Congresso Nacional
Política

Demora para indicar novo ministro do STF bate recorde em gestões de Lula

Já são 53 dias sem formalização de nome para substituir a ministra aposentada Rosa Weber
 

 

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