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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 19)

Política

Oposição ao governo se movimenta para barrar ida de Dino ao STF 

Senadores de oposição ao governo usaram as redes sociais para criticar a decisão do presidente Lula de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o STF
Política

'Supremo não acerta sempre', diz Barroso em evento da OAB em BH

Presidente do STF disse ser preciso conviver com divergências e listou ameaças ao Supremo e à democracia
Política

Indicado à Corte, Flávio Dino já sugeriu mandato de 11 anos para ministros do STF

Além disso, PEC mudaria sistema de indicações à Suprema Corte
Política

Saiba o caminho de Flávio Dino até a nomeação para o STF

Presidente Lula escolheu Flávio Dino para ocupar vaga deixada pela ministra Rosa Weber. Nome deve ser sabatinado pelo Senado
Política

Lula confirma indicação de Flávio Dino para o STF

Ex-juiz federal e ex-governador do Maranhão, ele ainda será sabatinado pelo Senado
Política

Presidente Barroso e decano Gilmar Mendes endurecem críticas à PEC, aprovada pelo Senado, que limita as decisões individuais no STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso afirmou não haver razão para 'mudanças constitucionais' que alterem as regras da Corte
Política

Senadores mineiros defendem PEC que reduz poderes do Supremo

Os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Carlos Viana (Podemos-MG) votaram a favor da PEC que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também se manifestou a favor da proposta, mas é impedido de votar por ser presidente do Senado e comandar a sessão
Política

Pacheco conversa com Moraes sobre PEC que reduz poderes do STF: ‘melhorar relação entre os poderes’

O Plenário do Senado irá votar nesta quarta-feira (22) a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal
Política

Senado adia votação de PEC que limita poderes de ministros do STF 

Proposta que impede decisões monocráticas no Supremo deveria ser analisada nesta terça-feira (21), mas ausências no plenário aumentaram risco do texto ser rejeitado; votação está marcada para amanhã 
Política

Senado vota PEC que limita poderes do STF e expectativa é de aprovação 

Proposta impede que Ministros do Supremo possam emitir decisões monocráticas que suspendam leis ou atos do Presidente da República e do Congresso Nacional
Política

Demora para indicar novo ministro do STF bate recorde em gestões de Lula

Já são 53 dias sem formalização de nome para substituir a ministra aposentada Rosa Weber
Política

Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguir homem com arma na véspera do segundo turno das eleições

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo episódio na véspera do segundo turno
Política

Cid afirma em delação que Bolsonaro o autorizou a negociar relógio Rolex e outros presentes oficiais

Ajudante de ordens de Bolsonaro durante a presidência, Mauro Cid firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal acusando-o de peculato e lavagem de dinheiro
Política

STF decide que separação judicial não é requisito para divórcio

O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contestou o mecanismo de divórcio direto
Política

Ministro Barroso critica política de drogas no Brasil e alega que 'ativismo judicial é lenda'

Ministro Luís Roberto Barroso participou de evento em São Paulo nesta segunda-feira (6), onde também criticou a criminalização do aborto
 

 

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