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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 22)

Política

AGU pede suspensão de decisão do STF que cancelou desoneração da folha para setores e municípios

Decisão do ministro Cristiano Zanin obriga que municípios e setores beneficiados pela desoneração voltem a pagar impostos sobre a folha a partir de segunda-feira (20)
Política

Barroso defende interferência do Judiciário na questão ambiental e cobra plataformas por combate à desinformação

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) esteve na terceira sessão do J20 nesta terça-feira (14), no Rio de Janeiro; encontro reúne representantes das Supremas Cortes dos países do G20
Política

Desoneração dos municípios: recolhimento volta a ser de 20% a partir de maio

A Receita Federal informou que a partir de maio, a contribuição das prefeituras deixa de ser de 8% e volta a ser de 20%. Prazo para recolhimento vai até 20 de maio
Política

Indígenas cobram STF contra tese do marco temporal e pressionam Lula por demarcações

Vigésima edição do Acampamento Terra Livre começou nessa segunda-feira em Brasília; mobilização pressiona Governo Federal por mais demarcações
Política

Votação da PEC Antidrogas em primeiro turno no Senado começa nesta terça; julgamento no STF está parado

Votação da PEC em segundo turno, entretanto, deverá ocorrer entre a última semana do mês e o início de maio
Política

Perfil ligado a Bolsonaro anuncia entrevista com Elon Musk na noite deste sábado

Bolsonaro TV, aplicativo lançado pelo ex-presidente, anunciou entrevista com empresário dono do X às 21h30 deste sábado
Política

Caso Marielle: oposição apoia soltura de Chiquinho Brazão em resposta a Alexandre de Moraes

Deputados argumentam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desrespeitou a Constituição ao decretar a prisão de Chiquinho Brazão
Política

Caso Marielle: Conselho de Ética abre processo de cassação contra Chiquinho Brazão

Inquérito da Polícia Federal aponta Chiquinho Brazão como mandante do assassinato de Marielle Franco; deputado está preso desde 24 de março
Política

Senadores querem ouvir Elon Musk em audiência pública sobre bloqueio de perfis no X

Comissão de Segurança Pública aprovou requerimento para ouvir o proprietário da rede social X — antigo Twitter
Política

Lula manda indireta a Musk e dispara sobre 'bilionário': 'vai ter que aprender a viver aqui'

Bilionário proprietário da SpaceX e da rede social X atacou o ministro Alexandre de Moraes nos últimos dias; ameaças de Musk têm sido respaldadas por parlamentares da direita