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Tudo sobre Medida Provisoria

Política

Governo libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de defesa civil

Recursos serão usados em socorro, assistência e reconstrução após desastres naturais que já afetaram milhões no país
Política

Aprovação da MP do Desenrola é imprescindível para programa não ser suspenso, avalia Haddad

Medida Provisória (MP) do Desenrola Brasil caduca em 3 de outubro e ainda precisa ser votada pelo Senado Federal
Política

Taxação das apostas esportivas será votada nesta segunda-feira, decide Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados pautou votação da urgência da matéria para esta segunda-feira (4); texto prevê tributação de apostadores e de casas online
Política

Lula assina MP que taxa fundos dos super-ricos e envia ao Congresso projeto que poderá tributar offshores

Anúncios que miram taxação de milionários foram feitos nesta segunda-feira (28) durante a sanção da lei do novo salário mínimo
Política

MP do salário mínimo e da isenção do imposto de renda é aprovada no Senado

Texto da Medida Provisória (MP) que reajusta o salário mínimo e garante a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda foi aprovado nessa quarta-feira (23) na Câmara
Política

Taxação de offshores será discutida em Projeto de Lei apresentado com urgência pelo governo

Projeto de Lei para taxação de offshores tramitará com urgência constitucional; significa que Congresso terá 90 dias para analisar a matéria
Política

Câmara dos Deputados aprova MP que reajusta o salário mínimo e amplia isenção do imposto de renda

Deputados aprovaram a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a isenção do imposto de renda nesta quarta-feira (23)
Política

Planalto deve pagar R$ 5 bilhões em emendas parlamentares nesta semana, dizem fontes

Os depósitos ocorrem em uma semana decisiva para o governo federal, com as votações do arcabouço fiscal e da Medida Provisória do Salário Mínimo
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Entenda todas as mudanças nas regras das apostas esportivas após aprovação da Medida Provisória

Taxação para empresas será de 18%, enquanto prêmios acima da da isenção pagarão 30%
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Saiba o que muda com a medida provisória de Lula que regulamenta bets e casas de apostas no Brasil

Governo Federal de Lula (PT) publicou a medida provisória para regulamentação das casas de apostas nesta terça-feira (25)
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Regulamentação das apostas esportivas irá à Câmara em agosto, prevê Haddad

A regulamentação das apostas esportivas deve acontecer por meio de projeto de lei enviado à Câmara dos Deputados, avalia o ministro da Fazenda
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Voto de qualidade no Carf é aprovado e destrava pauta na Câmara; saiba o que muda

O projeto do Carf tramitava em regime de urgência na Câmara, travando a análise de outras matérias; presidente Arthur Lira (PP-AL) negocia votação desde o início da manhã 
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Alckmin diz que incentivo gerou venda de 125 mil veículos e descarta renovação de programa

Ministro de Indústria e Comércio classificou o programa como um sucesso na venda de carros populares; estímulo para caminhões e ônibus continua
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Congresso prevê instalar mais comissões para análise de MPs, mas atuação de deputados é dúvida

Líderes de partidos e blocos proeminentes da Câmara relataram à CNN que, até o momento, não há acordo, por parte deles, para o andamento dessas novas comissões
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Lira adia votação da MP do Minha Casa, Minha Vida

Medida provisória precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 14 de junho para não perder a validade