Governo libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o país.

Segundo o governo federal, os recursos vêm do excesso de arrecadação de receitas livres da União e serão destinados a medidas emergenciais, como socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União em edição extra.

A execução das ações ficará sob responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A iniciativa ocorre em meio ao aumento de eventos climáticos extremos no Brasil. De acordo com o texto da medida provisória, a imprevisibilidade desses fenômenos tem intensificado a ocorrência de desastres naturais, especialmente provocados por chuvas intensas e períodos prolongados de estiagem.

Dados do governo apontam que cerca de 5 milhões de pessoas já foram afetadas por desastres naturais no país, sendo aproximadamente 203 mil em situação de deslocamento forçado, em cerca de 1.240 municípios distribuídos pelas cinco regiões.

No último dia 1º, fortes chuvas atingiram estados como Paraíba e Pernambuco. O governo informou que tem adotado medidas como o reconhecimento de situação de emergência, apoio técnico às prefeituras e liberação de recursos para atendimento às populações atingidas.