Senado Federal fecha pregão de 95 iPhones 18 Pro para parlamentares por R$ 4,95 milhões
Advocacia do Senado Federal aprovou a habilitação da Claro S.A. para um contrato de R$ 4,95 milhões para o serviço de comodato de celulares. O acordo inclui 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos Samsung e Motorola
A Advocacia do Senado Federal, em Brasília, aprovou nesta sexta-feira (13) a habilitação da Claro S.A. para dar seguimento a um contrato de R$ 4,95 milhões. O acordo prevê a prestação do serviço de comodato de celulares, incluindo 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos Samsung e Motorola, para parlamentares e servidores da Casa.
A Claro foi a vencedora da fase de lances, apresentando um valor cerca de R$ 1,09 milhão menor do que os R$ 6,04 milhões apontados inicialmente pelo Legislativo. Além dos aparelhos, o contrato garante serviços de telefonia, com franquia de dados móveis de 100 GB para os iPhones 18 Pro e 50 GB para os modelos intermediários.
O parecer da Advocacia do Senado confirmou que não há pendências financeiras que possam impedir a empresa de cumprir o compromisso. Uma divergência na documentação, referente a um débito com a cidade de São Paulo em discussão judicial, foi resolvida antes da decisão final.
“Este Pregoeiro reconhece, em caráter excepcional e pelos fundamentos expostos, a regularização superveniente da situação fiscal municipal da CLARO S.A., comprovada antes da decisão de habilitação e declara HABILITADA a CLARO S.A. no Pregão Eletrônico nº 290/2026, uma vez atendidos os demais requisitos de habilitação previstos no edital”, concluiu o relatório.
Apesar da aprovação, a formalização do contrato depende ainda da assinatura do termo para que o serviço entre em vigor. O edital, lançado em 27 de outubro, estabelece um contrato de 4 anos, com custo inicial estimado em R$ 6 milhões.
Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, ou seja, disponibilizados temporariamente. Segundo a licitação, o custo mensal de cada unidade dos celulares Apple será de R$ 582,74, enquanto o mesmo modelo é vendido no portal oficial da marca por R$ 13.499.
Ao término da vigência, o acordo poderá ser renovado por até 10 anos, com os aparelhos sendo substituídos a cada dois anos. A licitação exige que o novo aparelho oferecido seja “o melhor da categoria ‘high end’”.
Durante sessão do Senado, nesta quarta-feira (11), o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação. Ele rebateu críticas de parlamentares, como o senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), que questionou o montante de dinheiro destinado aos aparelhos.
Alcolumbre afirmou que as críticas replicam “mentiras” ao mencionar a licitação como “compra”. “Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de celulares. No momento adequado vou me pronunciar, mas não é compra de iPhone, já que todos os órgãos fazem isso para aparelhos que tenham os sistemas necessários”, disse. Ele acrescentou que “quem não desejar ter o comodato do iPhone, estão aptos a devolver”.
Decisões semelhantes, que envolvem a aquisição de aparelhos de alto custo para membros do Judiciário, já geraram polêmica em outras esferas. O TJ-MA planejou gastar em iPhones. Em Pernambuco, um tribunal previu gasto para iPhones. A controvérsia sobre a aquisição de dispositivos de ponta por órgãos públicos não é nova; recentemente, a compra de 50 iPhones foi suspensa no Maranhão.
Questionado pela CNN Brasil, o Senado Federal explicou que a escolha de marca e modelo “é fundamentada em critérios técnicos, dentre os quais a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, que possibilite a continuidade operacional e a migração integral de aplicativos e dados”.
Os modelos iPhone 18 Pro, segundo a Casa, “serão destinados aos senadores e a alguns diretores”, enquanto os demais modelos serão utilizados para atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996.
Confira a nota completa:
“A respeito do Pregão 290/2026, informamos que a escolha de marca e modelo é fundamentada em critérios técnicos, dentre os quais a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, que possibilite a continuidade operacional e a migração integral de aplicativos e dados. Os modelos iPhone 18 Pro em comodato serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os outros modelos serão destinados ao desempenho de atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996.
O contrato em vigor é o 270/2022, disponível para consulta no Portal da Transparência.”
Com informações de Davi Alencar, Lucas Massei e Laura Molfase
*Sob supervisão de João Ker
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