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Tudo sobre Marco Temporal(Página 3)

Política

Ministério dos Povos Indígenas deve apresentar parecer com pedido para Lula vetar marco temporal

Documento tem previsão para ser entregue na próxima segunda-feira e servirá de análise para o presidente
Política

Barroso agradece Dilma Rousseff, cita união homoafetiva e marco temporal e prega pacificação entre poderes

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse, ainda, que as 'Forças Armadas' não sucumbiram ao golpismo
Política

Planalto silencia e deixa andar marco temporal no Congresso, dizem fontes

Sob reserva, uma fonte próxima ao presidente disse que o presidente pode fazer um aceno à bancada ruralista e sancionar o projeto, sob o argumento de que respeitará a vontade do Congresso
Política

Senado contraria STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a tese do marco temporal e a classificou como inconstitucional 
Política

Urgência do marco temporal é aprovada no Senado, e projeto de lei deve ser votado nesta quarta-feira

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei do Marco Temporal
Política

PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão contrária do STF

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei do Marco Temporal seguirá para votação no plenário do Senado
Política

Marco Temporal é votado na CCJ do Senado dias após decisão do Supremo Tribunal Federal

Projeto de Lei (PL) do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (27) na CCJ do Senado Federal
Política

É 'teimosia' do Congresso insistir no marco temporal, diz Sônia Guajajara à CNN

Ministra dos Povos Indígenas afirmou que outras formas de resolver conflitos fundiários devem ser encontradas e destacou necessidade de definição de critérios para indenizações de propriedades
Política

Bancada ruralista seleciona PECs para tenta reverter marco temporal no Congresso

Intenção de parlamentares é mudar a Constituição apesar da decisão do STF
Política

Conselho estima em 867 terras indígenas impactadas pelo marco temporal; veja lista

Esse é o número de terras que, segundo o órgão, têm pendências administrativas, pois ainda não estão registradas em cartório e nem na Secretaria de Patrimônio da União