Belo Horizonte
Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Marco Temporal(Página 3)

Política

Por marco temporal, bancada da bala se une à ruralista e promete aumentar pressão contra STF e governo

Frentes parlamentares podem se juntar ainda à bancada evangélica; governo apoia substitutivo que trata apenas da indenização ao agronegócio
Política

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Apenas dois ministros entre os 11 que compõem a Corte votaram a favor da tese do marco temporal: André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Política

Após maioria no STF contra marco temporal, Randolfe Rodrigues diz que decisão da Suprema Corte vai prevalecer

Congresso desengavetou projeto da bancada ruralista já aprovado pela Câmara dos Deputados que é favorável a tese jurídica que limita o acesso à terra pelos indígenas.
Política

Carmén Lúcia amplia placar contra marco temporal e STF tem 7a2 contra tese

Suprema Corte já tem maioria à favor de indígenas
Política

Senadores criticam STF por realizar julgamentos de pautas em tramitação no Congresso

Senadores de diferentes partidos acusam o STF de interferir nos trabalhos do Poder Legislativo ao pautar julgamentos de temas como descriminalização do aborto e do porte de drogas, além da tese do marco temporal
Política

Drogas, aborto e marco temporal: senadores citam ‘interferência do STF’ em temas do Legislativo

Parlamentares criticam julgamentos que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal e dizem que decisões caberiam ao Poder Legislativo 
Política

Toffoli vota contra marco temporal e STF tem 5X2 contra a tese

Dias Toffoli acompanhou parcialmente o voto do relator, ministro Edson Fachin. Julgamento foi retomado nesta quarta-feira (20).
Política

Após pedido de vista, CCJ adia análise de Marco Temporal das terras indígenas

Comissão marcou a retomada do tema para a próxima quarta-feira (27). 
Minas Gerais

Vídeo: congestionamento na Fernão Dias passa de 15 km por protesto de indígenas

Via foi bloqueada por volta das 6h desta quarta-feira (20) em função de um protesto de indígenas contra o marco temporal
Política

STF retoma julgamento do marco temporal; saiba como votou cada ministro 

O relator, ministro Edson Fachin, e outros três ministros votaram contra a tese do marco temporal, enquanto outros dois se posicionaram a favor da tese 
Minas Gerais

Vídeo: protesto de indígenas fecha pista da Fernão Dias, na Grande BH

O protesto é realizado contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos originários, que será votado nesta quarta (20)
Política

Marco temporal: STF julga tese e CCJ do Senado discute projeto de lei nesta quarta-feira

Julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quarta-feira; projeto de lei sobre a tese também será discutido hoje na CCJ 
Política

Relator quer votar marco temporal na CCJ do Senado no mesmo dia em que STF pautou volta de julgamento

Sessões estão na pauta de quarta-feira (20); texto no Congresso vai contra o entendimento de quatro ministros do Supremo
Política

Zanin vota contra marco temporal em julgamento sobre demarcação de territórios indígenas

Julgamento tem três votos contra e dois a favor de restrição temporal para demarcação de terras
Política

PT faz apelo a Zanin para que seja contrário ao marco temporal, dizem fontes

Resolução do partido publicada nesta quarta não cita diretamente o ministro, mas se posiciona diante do assunto, que voltou a ser analisado no STF hoje