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Tudo sobre Marco Temporal(Página 5)

Política

Marco temporal: saiba o que está em jogo em julgamento do caso no STF

Tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se comprovado que estavam sobre o espaço em 5 de outubro de 1988
Minas Gerais

Vídeo: protesto de indígenas fecha pista da rodovia Fernão Dias, na Grande BH, nesta quarta-feira

Manifestação ocorre no sentido Belo Horizonte da rodovia e causa congestionamento quilométrico
Política

Indígenas alteram local de protesto contra o marco temporal após decisão judicial em SP

A Justiça entendeu que a manifestação não poderia impedir a circulação de pessoas e nem colocar em risco a integridade física dos participantes
Política

Tereza Cristina quer urgência sobre marco temporal no Senado e retirada do tema da pauta do STF

Senadora esteve em Belo Horizonte para participar de cerimônia de posse da nova direção do PP de Minas Gerais
Política

Câmara consagra segurança jurídica e direito à propriedade ao aprovar marco temporal, diz relator à CNN

Arthur Maia também afirmou ter certeza que Senado aprovará o texto
Política

Marco temporal: saiba como votaram os deputados de Minas Gerais

Bancada mineira deu 28 votos favoráveis e 17 contrários ao PL 490, aprovado em 1º turno na Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova, em 1º turno, projeto do marco temporal das terras indígenas

PL 490/07 restringe possibilidade de demarcação de terras indígenas no país
Política

Relator do marco temporal prevê aprovação na Câmara e pede que STF paralise julgamento

Câmara dos Deputados vota projeto que cria marco temporal para demarcação de terras indígenas
Política

Tropa de Choque da PM de São Paulo dispersa manifestação contra Marco Temporal e libera rodovia 

Grupo de indígenas protestou na manhã desta terça-feira (30) contra votação do Marco Temporal na Câmara dos Deputados
Política

Marco temporal: indígenas bloqueiam rodovia em São Paulo 

Rodovia dos Bandeirantes foi fechada em protesto contra a votação do Marco Temporal
Política

Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas nesta terça-feira (30)

Projeto propõe que novas demarcações sejam realizadas apenas se houver comprovação de que os indígenas estavam no local antes de 1988
Política

4 pontos-chave para entender o marco temporal das terras indígenas

Proposta é analisada pelo Senado, ao mesmo tempo em que ação é julgada no plenário do STF
Política

Seis em cada 10 deputados de Minas votaram a favor de urgência para Marco Temporal na Câmara; veja lista

Projeto que restringe demarcação de terras indígenas no Brasil tramitará em ritmo acelerado e pode ser votado na semana que vem
Política

Marco Temporal: Câmara aprova urgência para projeto que restringe demarcação de terras indígenas

Projeto teve 324 votos a favor do regime de urgência, que acelera a tramitação da proposta