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Tudo sobre Marco Temporal(Página 4)

Política

Por marco temporal, bancada da bala se une à ruralista e promete aumentar pressão contra STF e governo

Frentes parlamentares podem se juntar ainda à bancada evangélica; governo apoia substitutivo que trata apenas da indenização ao agronegócio
Política

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Apenas dois ministros entre os 11 que compõem a Corte votaram a favor da tese do marco temporal: André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Política

Após maioria no STF contra marco temporal, Randolfe Rodrigues diz que decisão da Suprema Corte vai prevalecer

Congresso desengavetou projeto da bancada ruralista já aprovado pela Câmara dos Deputados que é favorável a tese jurídica que limita o acesso à terra pelos indígenas.
Política

Carmén Lúcia amplia placar contra marco temporal e STF tem 7a2 contra tese

Suprema Corte já tem maioria à favor de indígenas
Política

Senadores criticam STF por realizar julgamentos de pautas em tramitação no Congresso

Senadores de diferentes partidos acusam o STF de interferir nos trabalhos do Poder Legislativo ao pautar julgamentos de temas como descriminalização do aborto e do porte de drogas, além da tese do marco temporal
Política

Drogas, aborto e marco temporal: senadores citam ‘interferência do STF’ em temas do Legislativo

Parlamentares criticam julgamentos que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal e dizem que decisões caberiam ao Poder Legislativo 
Política

Toffoli vota contra marco temporal e STF tem 5X2 contra a tese

Dias Toffoli acompanhou parcialmente o voto do relator, ministro Edson Fachin. Julgamento foi retomado nesta quarta-feira (20).
Política

Após pedido de vista, CCJ adia análise de Marco Temporal das terras indígenas

Comissão marcou a retomada do tema para a próxima quarta-feira (27). 
Minas Gerais

Vídeo: congestionamento na Fernão Dias passa de 15 km por protesto de indígenas

Via foi bloqueada por volta das 6h desta quarta-feira (20) em função de um protesto de indígenas contra o marco temporal
Política

STF retoma julgamento do marco temporal; saiba como votou cada ministro 

O relator, ministro Edson Fachin, e outros três ministros votaram contra a tese do marco temporal, enquanto outros dois se posicionaram a favor da tese