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Tudo sobre Marco Temporal(Página 4)

Política

Com voto de Mendonça, Supremo tem empate em julgamento do marco temporal para terras indígenas

Corte tem, agora, dois votos pela tese que estabelece limite de tempo para garantir acesso a terras
Política

Retomada de julgamento do marco temporal no STF volta atenções a voto de Zanin

Ministro esteve reunido com representantes indígenas, do governo, e da bancada ruralista
Política

STF retoma nesta quarta o julgamento do Marco Temporal de demarcação de terras indígenas

Supremo retoma julgamento sobre regras para demarcação de terras indígenas. Votação estava suspensa desde junho
Política

Em reunião com Guajajara, Zanin demonstra preocupação com pequenos proprietários de terras

Ministra dos Povos Indígenas se encontrou com ministro do STF às vésperas da retomada do julgamento do marco temporal
Política

STF marca julgamento do marco temporal em semana que tema avança no Senado

Análise será retomada no dia 30; até o pedido de vista, placar estava em 2 a 1 para derrubar tese sobre demarcação de terras indígenas
Política

Julgamento do Marco Temporal deve ser retomado no início de setembro, CCJ só votará a matéria após decisão do STF

Julgamento no Supremo Tribunal Federal será retomado na semana do dia 07 de setembro, segundo fontes da coluna
Política

STF tem 2 votos a favor de Mendonça participar do julgamento do marco temporal

Ministro questionou se poderia votar por ter atuado no processo como AGU; caso discute tese para demarcação de terras indígenas
Política

STF vai discutir se Mendonça poderá votar no caso do marco temporal de terras indígenas

Ministro atuou no caso como AGU do governo Bolsonaro; Corte vai analisar questão a partir de 4 de agosto
Política

Conselho de Ética abre processos contra deputadas de esquerda por críticas à aprovação do marco temporal

Pedidos foram feitos pelo Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro
Agro

STF 2x1 AGRO, em andamento; transgênicos serão a bola da vez

Dias atrás o Supremo proibiu avião no agro cearense. Vamos aguardar o próximo ato!
Política

Leonardo DiCaprio faz campanha contra 'marco temporal' e marca Rodrigo Pacheco nas redes

Artista e ativista ambiental compartilhou texto em que diz que aprovação do projeto será 'catastrófico' para a Amazônia
Política

Ministério dos Povos Indígenas lamenta pedido de vistas de marco temporal e busca adiar votação no Senado

Paralisação do julgamento do STF já era esperada pela pasta, que quer decisão com Judiciário e tenta 'ganhar tempo' no Legislativo
Política

Voto de Moraes no julgamento do marco temporal defende indenização a ruralistas

Ministro refuta tese do marco temporal, mas muda o foco da discussão no plenário do STF
Política

Com placar de 2 a 1 contra marco temporal, André Mendonça pede que julgamento seja adiado

Na sessão desta quarta (7), apenas o ministro Alexandre de Moraes apresentou seu voto - contra a tese
Política

Marco Temporal Indígena

Não há dúvidas que é preciso estabelecer um marco temporal para as terras indígenas, em nome da segurança jurídica de todos, mas 1988 é uma data injusta.