Julgamento do Marco Temporal deve ser retomado no início de setembro, CCJ só votará a matéria após decisão do STF
Julgamento no Supremo Tribunal Federal será retomado na semana do dia 07 de setembro, segundo fontes da coluna
O Projeto de Lei do Marco Temporal, que decidirá sobre a demarcação de terras indígenas, será pautado e votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado somente após a conclusão do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O PL já passou pela Câmara dos Deputados e, nesta quarta (23), foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
STF
A previsão, segundo apuração da coluna, é que a matéria volte à pauta da Corte na semana do dia 07 de setembro. A data ainda não foi oficializada. Somente após a posição definitiva do Supremo, o texto avançará no Senado.
A tese do Marco Temporal é que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
A definição sobre o debate na CCJ foi acertada na reunião de líderes do Senado, na manhã desta quinta-feira (24), segundo fontes da Itatiaia. O alinhamento para esperar o julgamento do Supremo tem como objetivo não produzir legislação desalinhada com a jurisprudência, ou seja, com a decisão judicial.
Alexandre de Moraes
A tendência no STF é que a maioria dos ministros acompanhe o voto de Alexandre de Moraes, segundo o qual a data da promulgação da Constituição Federal não pode ser utilizada como ponto de definição da ocupação tradicional da terra por comunidades indígenas.
No momento, o placar é de 2x1 contra o Marco. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista (tempo para análise) e paralisou o julgamento.
Segundo uma das fontes da coluna no Senado, o entendimento é que "cada caso é um caso". "Ao invés de ampliar territórios indígenas em algumas área do território nacional, o ideal é protegê-los do garimpo ilegal ou garantir a implementação de políticas de saúde, por exemplo, em territórios urbanos. Outros casos são diferentes", afirmou.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast "Abrindo o Jogo", que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.