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Tudo sobre Marco Temporal

Política

Messias defende 'diálogo' em relação ao marco temporal de terras indígenas

Indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal é sabatinado pelo Senado nesta quarta-feira (29)
Política

Indígenas cobram STF contra tese do marco temporal e pressionam Lula por demarcações

Vigésima edição do Acampamento Terra Livre começou nessa segunda-feira em Brasília; mobilização pressiona Governo Federal por mais demarcações
Política

Após promulgação da lei, partidos pressionam STF por mudança de entendimento sobre marco temporal; entenda

PL, PP e Republicanos ingressaram com ação para o STF considerar constitucional a tese jurídica do marco temporal
Política

Lei do marco temporal é promulgada por Pacheco após bancada ruralista conseguir derrubar veto de Lula

Veto de Lula à proposta que institui o marco temporal foi derrubado em sessão do Congresso Nacional no início do mês; STF e Legislativo divergem sobre tese jurídica
Política

Veto de Lula ao marco temporal é derrubado pelo Congresso, e governo amarga segunda derrota em sessão

Mais cedo, o Congresso Nacional também derrubou o veto de Lula à prorrogação da desoneração para 17 setores da economia
Política

Congresso cancela sessão que discutiria vetos de Lula ao marco temporal, ao arcabouço fiscal e à mudança na lei do Carf

A sessão aconteceria nesta quinta-feira (23), e, segundo o senador Rogério Marinho, líder da oposição, cancelamento foi motivado por falta de acordo entre o governo e a Câmara
Política

Veto de Lula à marco temporal de terras indígenas deve ser derrubado na próxima sessão do Congresso, indica Rodrigo Pacheco 

Item saiu da pauta nesta quinta-feira (23), mas deve voltar a ser analisado no próximo dia 23; STF já indicou que a proposta é inconstitucional 
Política

Vetos não serão discutidos na sessão desta quinta do Congresso, e marco temporal será apreciado após o feriado

Adiamento da discussão do marco temporal ocorreu a pedido dos líderes da Câmara, e na sessão desta quinta-feira (9) parlamentares discutem o PLN 40
Política

Relator da Reforma Tributária pode fazer mudanças para contemplar oposição, revela líder do governo 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com líderes partidários do Senado, na noite desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto
Política

Reforma tributária, marco temporal e meta fiscal vão determinar a semana no Congresso

Parlamentares devem se debruçar sobre a reforma tributária na CCJ, no Senado, já na terça-feira (7), dia em que também será discutida a LDO
Política

Não há acordo para analisar vetos ao marco temporal no dia 9, afirma Randolfe

Frente Parlamentar da Agropecuária pressiona o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para discutir veto ao marco temporal no dia 9
Política

Pacheco ainda não marcou sessão do Congresso adiada e que discutirá vetos ao marco temporal

Sessão aconteceria nesta quinta-feira (26) e não contemplaria o veto do presidente Lula ao marco temporal; nova reunião será marcada
Política

Pacheco adia sessão do Congresso que irá analisar vetos presidenciais 

A sessão do Congresso Nacional, que irá analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passou do dia 26 de outubro para 9 de novembro. Vetos ao marco temporal podem ser incluídos na pauta
Política

Veto ao marco temporal acentua disputas entre governistas e ruralistas

Na próxima quinta-feira (27), sessão do Congresso Nacional discutirá vetos; marco temporal não deve ser pautado
Política

Frente Parlamentar da Agropecuária critica veto de Lula ao marco temporal ; veja artigos vetados

A Frente Parlamentar da Agropecuária divulgou um comunicado na noite desta sexta-feira (20) afirmando que irá derrubar os vetos presidenciais ao projeto de lei do marco temporal