Vídeo: protesto de indígenas fecha pista da Fernão Dias, na Grande BH

Indígenas fecham uma pista da rodovia Fernão Dias, na altura do km 507, em São Joaquim de Bicas, Grande BH, na manhã desta quarta-feira (20) em protesto contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. A manifestação ocorre no sentido Belo Horizonte da rodovia e causa congestionamento de mais de 3 km.

Diversos manifestantes estão no local e posicionaram troncos de madeira e faixas no chão, eles fecham a via por 10 minutos, e em seguida liberam o trânsito por 10 minutos. Agentes da Polícia Rodoviária Federal foram empenhados e acompanham o trânsito, com os veículos passando apenas pela faixa marginal.

Nesta quarta-feira (20) o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia o julgamento. A sessão na Casa Legislativa acontece às 9h30 de quarta-feira (20); no STF será às 14h.

O que é o marco temporal? O marco temporal discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional é uma tese jurídica que prevê que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 — 5 de outubro de 1988. Os ministros contrários à tese do marco temporal sustentam, em geral, que a própria Carta reconhece o direito das populações indígenas à terra e deve garantir a permanência delas nesses territórios.

O que é o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023? Tramitando no Senado Federal com relatoria de Marcos Rogério (PL-RO), o Projeto de Lei (PL) 2.903 será levado à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio; no Senado, o texto passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no mês passado. Se aprovado na CCJ, seguirá para o plenário do Senado.

A proposta de lei sustenta a tese jurídica de que devem ser consideradas terras indígenas aquelas ár4eas ocupadas por povos originários na data de promulgação da Constituição Federal.

*Com informações de Lara Alves