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Tudo sobre Decisao Da Justica

Juiz de Fora

Contratação de assessoria jurídica pela Legislativo de Cipotânea é anulada pela Justiça

Justiça julgou procedente Ação Civil Pública proposta do MPMG, que alegava não haver razão para dispensa de licitação e contratação do serviço. Em nota, Legislativo afirma que vai recorrer apresentando as razões de legitimidade do processo.
Juiz de Fora

Foragido por ataques a instituições financeiras é preso pela PMMG na Zona da Mata

Homem de 54 anos é réu em processos relacionados a ataques contra instituições bancárias, incluindo ocorrência que resultou na morte de um policial militar e de um vigilante em Santa Margarida, em 2017.
São Paulo

Justiça mantém justa causa de trabalhador que apresentou 88 atestados no ano mas atuava como pastor

Empresa do ABC Paulista provou que o trabalhador participava de eventos e cultos religiosos nos mesmos dias em que estava afastado com recomendações de repouso e restrição física; operador de produção foi demitido por justa causa
Brasil

Shopping é condenado a garantir creche para filhos de trabalhadoras durante amamentação

Decisão envolve o Pantanal Shopping e determina assistência durante o período de amamentação; medida pode ser cumprida por creche própria, convênio ou auxílio-creche
Juiz de Fora

Suspeitos de crime no carnaval de Ibertioga são presos preventivamente

Justiça de Barbacena atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público. Morte do rapaz de 19 anos levou ao cancelamento da programação na cidade do Campo das Vertentes
Juiz de Fora

Justiça condena integrantes de organização criminosa na Zona da Mata

Os quatro réus foram denunciados pelo MPMG no âmbito da na Operação 'Sideways' por tráfico interestadual de drogas, lavagem de dinheiro e atuação estruturada em núcleos
Minas Gerais

Marceneiro que perdeu o dedo durante trabalho será indenizado

Além do dedo decepado, o trabalhador também perdeu o movimento de quatro dedos em um acidente com máquina cortadora de madeira
Minas Gerais

Pedreiro será indenizado após ser chamado de 'vagabundo' e 'moleque' pela dona da obra

A dona da obra não negou os xingamentos, mas alegou que os falou durante 'o calor de uma discussão'
Brasil

Flanelinha preso por extorsão sai da cadeia e passa a usar tornozeleira eletrônica   

Justiça concedeu liberdade provisória, sem o pagamento de fiança 
Minas Gerais

Jovem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar e atirar na cabeça de mulher em Minas

A vítima sobreviveu ao ataque e vive com duas balas alojadas na cabeça; um segundo envolvido ainda será julgado
Minas Gerais

Mulher que teve partes íntimas filmadas dentro de supermercado será indenizada

A vítima conseguiu segurar o homem que a filmava, mas não recebeu auxílio dos seguranças do estabelecimento
Brasil

Menina tratada como autista tem sessão interrompida pela Justiça a pedido do pai

De acordo com a Justiça, a menina é saudável e os laudos médicos comprovam as alegações do pai  
Entretenimento

Bruno de Luca é indiciado por omissão de socorro a Kayky Brito

Os dois estavam em um quiosque no momento do acidente, mas Bruno deixou o local sem auxiliar o amigo
Brasil

Mulher é condenada à prisão por maltratar cachorra com pedras e cabo de vassoura  

Mulher não poderá mais ser tutora de cão ou gato por 2 anos  
Minas Gerais

Suspeitos de espancar jovem até a morte são condenados a mais de 17 anos de prisão em Minas

O trio deu pauladas e pedradas, além de chutes e socos na vítima, que não resistiu
 

 

Belo Horizonte