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Tudo sobre Congresso Nacional(Página 22)

Política

Planalto silencia e deixa andar marco temporal no Congresso, dizem fontes

Sob reserva, uma fonte próxima ao presidente disse que o presidente pode fazer um aceno à bancada ruralista e sancionar o projeto, sob o argumento de que respeitará a vontade do Congresso
Política

Senado contraria STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a tese do marco temporal e a classificou como inconstitucional 
Política

Urgência do marco temporal é aprovada no Senado, e projeto de lei deve ser votado nesta quarta-feira

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei do Marco Temporal
Política

Partidos e frentes parlamentares repudiam STF por 'contínua usurpação de competência'

No documento, as siglas e as frentes manifestam 'seu firme e integral repúdio às decisões que invadem as competências do Parlamento'
Política

Múcio se reúne com líder do governo e comandante do Exército em meio às investigações sobre militares golpistas

Líder do governo, Randolfe Rodrigues é membro da CPMI dos atos antidemocráticos, que deve aprovar nesta terça-feira (26) a convocação do almirante Almir Garnier
Política

Governo fecha últimos detalhes para anunciar bolsa e poupança do Ensino Médio

Plano é anunciar novo programa antes de cirurgia que afastará Lula por alguns dias
Política

Desenrola Brasil inicia nova etapa hoje (25); PL deve ser votado esta semana no Congresso 

A ideia da liderança do governo é aprovar o projeto de lei que criou o Desenrola Brasil ainda esta semana. Texto precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, antes de ser analisado pelo plenário
Política

Por marco temporal, bancada da bala se une à ruralista e promete aumentar pressão contra STF e governo

Frentes parlamentares podem se juntar ainda à bancada evangélica; governo apoia substitutivo que trata apenas da indenização ao agronegócio
Política

STF x Congresso: especialistas comentam relação entre os Poderes; veja o vídeo

Parlamentares engrossaram as críticas sobre ativismo judicial e suposta interferência do Supremo em pautas discutidas no Legislativo
Política

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Apenas dois ministros entre os 11 que compõem a Corte votaram a favor da tese do marco temporal: André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Política

Senadores criticam STF por realizar julgamentos de pautas em tramitação no Congresso

Senadores de diferentes partidos acusam o STF de interferir nos trabalhos do Poder Legislativo ao pautar julgamentos de temas como descriminalização do aborto e do porte de drogas, além da tese do marco temporal
Política

Senado analisa projeto que inclui crimes contra criança e adolescente na lista de hediondos 

A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, também endurece penas contra o chamado cyberbullying 
Política

Câmara discute repasse federal ao Fundo de Participação dos Municípios 

Debate, marcado para às 14h, vai tratar da queda de arrecadação das cidades por conta da redução na população dos municípios. O presidente do IBGE é aguardado na audiência
Política

Últimas decisões do STF sobre CPMI do 8/1 foram lamentáveis, diz relatora à CNN

Corte acatou pedidos das defesas de dois depoentes para que não fossem obrigados a comparecer ao colegiado
Política

'Se não temos poderes para convocar alguém, estamos brincando de fazer CPMI', critica Maia após decisão do STF

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8/1 criticou decisão de André Mendonça que cancelou depoimento de ex-assessor de Bolsonaro
 

 

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