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Tudo sobre Congresso Nacional(Página 22)

Política

Relator da LDO critica veto de Lula ao calendário de emendas e projeta 'força política' para derrubá-lo

Presidente Lula sancionou Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com 34 vetos nessa terça-feira (2)
Política

Lula veta agenda bolsonarista e prazo para liberação de emendas na sanção à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Veto à proposta apresentada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estava previsto; texto dizia que a União não poderia usar recursos para incentivar invasões de terra, realização de abortos e cirurgias em crianças para troca de sexo
Política

Alckmin defende 'diálogo' para enfrentar resistência do Congresso à MP da Reoneração

MP apresentada por Haddad e enviada ao Congresso é criticada por parlamentares, que pedem a Pacheco para devolvê-la
Política

Após promulgação da lei, partidos pressionam STF por mudança de entendimento sobre marco temporal; entenda

PL, PP e Republicanos ingressaram com ação para o STF considerar constitucional a tese jurídica do marco temporal
Política

Autor do projeto da desoneração critica proposta de Haddad e prevê que alternativa sofrerá resistências

Senador Efraim Filho refutou proposta anunciada pelo ministro Fernando Haddad nesta quinta-feira (28) e afirmou que medida provisória trará 'insegurança jurídica' para empresários
Política

Lei do marco temporal é promulgada por Pacheco após bancada ruralista conseguir derrubar veto de Lula

Veto de Lula à proposta que institui o marco temporal foi derrubado em sessão do Congresso Nacional no início do mês; STF e Legislativo divergem sobre tese jurídica
Política

Padilha minimiza proposta que prevê o fim da reeleição presidencial: ‘pautas que já apareceram’

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (22) que o governo respeita as propostas que são discutidas pelo Congresso Nacional
Política

Câmara aprova projeto que regulamenta as apostas esportivas no país; texto segue para sanção

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou 13 das 42 mudanças feitas ao texto durante a tramitação no Senado Federal. O texto segue para promulgação
Política

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta o mercado de carbono; texto volta ao Senado

A iniciativa, aprovada na noite desta quinta-feira (21), cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissores (SBCE), e regulamenta o mercado de carbono no país. Como passou por mudanças na Câmara dos Deputados, o texto voltará para análise no Senado
Política

Câmara votará regulamentação das apostas esportivas nesta quinta (21)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou, nesta quinta-feira (21), que o plenário da Casa irá analisar as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei que prevê a regulamentação das Apostas Esportivas