O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o texto-base da Medida Provisória das Subvenções, que pode gerar R$35 bilhões aos cofres da União em 2024
O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), aguarda uma indicação do governo federal para saber como irá recompor as verbas retiradas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
O Senado deve realizar uma sessão no plenário para votar duas Medidas Provisórias (MPs), incluindo a que acaba com isenção de tributos federais sobre subvenções para custeio. A medida pode render R$35 bi para os cofres da União em 2024
O Congresso Nacional deve analisar nesta terça-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, já aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, além da Lei Orçamentária Anual (LOA)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a PEC da Reforma Tributária vai inserir o Brasil em um cenário diferente, com mais segurança jurídica e a atração de investimentos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta sexta-feira (15), a PEC da Reforma Tributária, que visa simplificar a cobrança de impostos no país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta sexta-feira (15) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em São Paulo, falou por telefone com os relatores da PEC da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e no Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária. Um acordo entre líderes da Câmara e do Senado prevê que o texto seja aprovado sem modificações permitindo que a matéria seja promulgada na próxima semana.
O relator da PEC da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que o acordo firmado com a Câmara dos Deputados permite que o texto seja aprovado nesta sexta-feira (15) e promulgado na próxima semana.
