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Tudo sobre Congresso Nacional(Página 21)

Política

Ministro diz que governo vai tentar mexer no saque-aniversário do FGTS: 'armadilha'

O discurso foi feito nesta quarta-feira (4) durante participação em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
Política

Lula sanciona Desenrola com limite para juros rotativo do cartão de crédito

Projeto de Lei (PL) que cria o programa e impõe teto ao juros rotativo do cartão de crédito foi aprovado pelo Senado nessa segunda-feira (2)
Política

Congresso promulga PEC que acaba com a perda da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade

Deputados e senadores também promulgaram emenda que permite troca mútua entre juízes de diferentes tribunais estaduais
Política

Gilmar Mendes se opõe a Pacheco e critica fixação de mandatos para ministros do STF

Presidente do Congresso voltou a defender nessa segunda-feira (2) a fixação de um mandato para ministros do STF
Política

Votação da minirreforma é adiada, e regras não valerão para eleições 2024

Relator Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que votação não acontecerá nesta semana e indicou que levará ao plenário do Senado uma 'reforma eleitoral mais ampla'
Política

Pacheco quer texto preliminar para projeto sobre limite para mandato de ministros do STF

Formato indica que caminho é longo para assunto avançar no Congresso
Política

Pacheco volta a defender fixação de mandato para ministros do STF

Presidente do Congresso Nacional sugeriu que o Senado discuta a fixação de mandatos para os ministros escolhidos para o STF
Política

Senado marca sessão para votar Desenrola Brasil nesta segunda (2) 

O projeto, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, também prevê a implementação de um teto para os juros do cartão de crédito
Política

8 de janeiro: STF forma maioria para condenar mais 5 réus

A maioria do STF decidiu condenar os cinco réus, com penas que variam de 12 a 17 anos de reclusão. Entre os condenados está uma aposentada de Betim (MG)
Política

Governo prepara proposta que altera dispositivo de Garantia da Lei e da Ordem, dizem fontes

Diferentemente de outro texto que tramita na Câmara dos Deputados, a minuta do governo não prevê qualquer alteração no artigo 142 da Constituição Federal
Política

8 de janeiro: CPMI entra no último mês de atividades; veja os próximos convocados 

O prazo para conclusão dos trabalhos é 20 de novembro, mas relatora da CPMI pretende apresentar o parecer em 17 de outubro
Política

PL que regula apostas esportivas pode impactar oferta de patrocínio no futebol, diz especialista

Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), Andre Gelfi defendeu que o valor da taxação previsto no projeto precisa ser revisto
Política

Barroso nega crise entre STF e Congresso e afirma que manterá diálogo 'respeitoso'

Ministro Luís Roberto Barroso assumiu presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (29)
Política

STF retoma julgamento sobre omissão do Congresso em regulamentar licença paternidade

Cinco ministros já votaram a favor de dar 18 meses para Legislativo regulamentar o tema
Política

Gilmar Mendes critica ataques ao STF e manda recado ao Congresso na posse do ministro Barroso

Ministro Gilmar Mendes discursou na cerimônia de posse do presidente Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF)
 

 

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