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Tudo sobre Carmen Lucia

Brasil Geral

STF marca pela 5ª vez discussão sobre lei de MG que restringe viagem de ônibus por aplicativo

Caso pode voltar ao plenário na próxima quarta-feira (14); julgamento que define se lei estadual pode interferir em viagens de ônibus por aplicativo será reiniciado após divergência entre a relatora Carmen Lúcia e o ministro André Mendonça
Eleições 2026

Carmen Lúcia nega pedido de Renan Santos para participar de debate e diz que decisão cabe ao TSE

Para a magistrada, este assunto deve ser julgado apenas pelo TSE
Eleições 2026

Pedido de Renan Santos para participar de debate presidencial é negado no TSE e o candidato vai ao STF

O presidente do TSE entendeu que o Missão, partido do candidato, não atende às regras eleitorais de cinco parlamentares no Congresso Nacional, o que impede o presidenciável de participar do debate
Política

Urna eletrônica acabou com risco de fraude no resultado das eleições, diz Cármen Lúcia

Presidente do TSE destaca segurança do sistema e incentiva participação de jovens no processo eleitoral
Política

AGU responde ao STF e justifica cobrança de R$ 21 na BR-040 entre Juiz de Fora e RJ

Advocacia Geral da União respondeu a uma ação na Suprema Corte que questiona um aumento de 45% na cobrança de pedágios na rodovia privatizada que passou por processo recente de relicitação
Política

Cármen Lúcia participa de eleições na Argentina como convidada

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará parte do Programa de Convidados Internacionais para observar o pleito.
Política

Cármen Lúcia vai à Argentina para acompanhar votação neste domingo (22) como observadora

Ministra foi a convite da diretoria eleitoral argentina para programa de vistoria internacional
Política

Carmén Lúcia amplia placar contra marco temporal e STF tem 7a2 contra tese

Suprema Corte já tem maioria à favor de indígenas
Política

Roberto Jefferson será julgado por júri popular por tentativa de matar 4 agentes da PF

Ex-deputado disparou e jogou granadas contra policiais federais em outubro de 2022 quando foram à casa dele na tentativa de prendê-lo
Política

Zanin vota contra ação indígena que denuncia violência policial, mas é derrotado e STF acata o pedido

Ministro Cristiano Zanin se posicionou contrário à ação protocolada para denunciar violência policial em território indígena no Mato Grosso do Sul
Política

TRF-6 completa 1 ano ano e evento recebe ministros do STF

A desembargadora Mônica Sifuentes destacou a eficiência do tribunal, que julgou 23.210 processos no período
Política

Ministros do STF visitam Apac de Santa Luzia e defendem reintegração de presos

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin cumpriram agenda na região metropolitana de Belo Horizonte
Política

Fila de três horas, advogada de Bolsonaro e silêncio após a cerimônia: saiba como foi a posse de Zanin no STF

Ex-advogado de Lula (PT) e indicado pelo presidente, ministro Cristiano Zanin ocupará vaga deixada por Ricardo Lewandowski no STF
Política

No Amazonas, Rosa Weber lança primeira Constituição traduzida para língua indígena

Língua Nheengatu foi a escolhida; para a ministra, o texto reconhece os direitos territoriais dos indígenas como originários
Brasil

STF forma maioria contra uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio

Argumento não poderá ser usado por réus em julgamentos no júri popular; julgamento foi suspenso e será retomado após recesso do Judiciário
 

 

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