Pedido de Renan Santos para participar de debate presidencial é negado no TSE e o candidato vai ao STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou o pedido para a TV Globo incluir Renan Santos (Missão) no último debate entre candidatos à presidência antes do primeiro turno, que será no dia quatro de outubro. Após a decisão, o partido acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a presença do presidenciável no encontro marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30.

Ao rejeitar o pedido, Nunes Marques considerou que o Missão não possui a representação mínima no Congresso Nacional exigida pela legislação para assegurar a participação obrigatória de Renan. As regras eleitorais garantem presença nos debates aos candidatos de partidos ou federações que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso. Para as demais candidaturas, o convite fica a critério das emissoras.

A campanha de Renan, por outro lado, argumenta que a desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre espaço para o candidato. Pelas regras apresentadas pela Globo, em caso de ausência de um dos participantes obrigatórios, a emissora poderia convidar outro candidato que tivesse mais de 2% das intenções de voto e estivesse mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro. Renan registrou 3% no levantamento e atendia aos critérios da emissora.

Ainda assin, Nunes Marques diz que o regulamento não torna a substituição obrigatória. Segundo o ministro, a regra apenas dava à emissora a possibilidade de chamar outro candidato.

“A regra exposta na ata não assegurou a participação automática do candidato que preenchesse esse requisito, mas reservou à emissora a faculdade de convidá-lo”, afirmou na decisão.

O presidente da Corte também negou que a participação de Renan em outras etapas da cobertura eleitoral da Globo automaticamente garantiu sua presença no debate. O candidato foi entrevistado pela GloboNews e pelo G1 em 5 de agosto e participou de uma sabatina do Jornal Nacional no dia 26 do mesmo mês.

STF se torna próxima tacada do Missão

Depois da derrota no TSE, o Missão apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao STF sobre o assunto. O processo foi distribuído à ministra Cármen Lúcia, que deverá analisar a questão.

Desde o primeiro pedido, a campanha sustenta que a Globo teria criado uma “legítima expectativa” de participação ao envolver Renan em diferentes etapas da cobertura das eleições. A defesa também argumenta que impedir a presença do candidato no debate prejudicaria a exposição de suas propostas aos eleitores.

O debate será esta noite e é o último promovido pela emissora antes do primeiro turno das eleições, que será no domingo. Os candidatos confirmados são Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). Lula informou ontem que não comparecerá ao encontro.