Carmen Lúcia nega pedido de Renan Santos para participar de debate e diz que decisão cabe ao TSE
Para a magistrada, este assunto deve ser julgado apenas pelo TSE
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pelo partido Missão para garantir a participação de Renan Santos, candidato à presidência, no debate da TV Globo marcado para a noite desta quinta-feira (1º). A legenda havia recorrido ao Supremo, por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), após decisão negativa do presidente do Tribunal Eleitoral (TSE).
A ação buscava uma decisão urgente para obrigar a emissora a permitir que o candidato participasse do programa nas mesmas condições dos demais presidenciáveis. O partido alega que com a desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva haveria uma vaga na qual, pelas regras do debate, Renan poderia ser convidado. Apesar da brecha, a TV Globo é quem escolhe se convida o candidato.
Na análise do caso, Cármen Lúcia considerou que esse tipo de ação no STF não é o caminho adequado para incluir um candidato em um debate específico. A ministra indicou que a situação deve ser julgada pela Justiça Eleitoral.
Antes, Kássio Nunes Marques já havia negado a participação. Ele considerou que o partido não alcança a representação mínima no Congresso Nacional, prevista pela legislação, para assegurar a participação obrigatória de um candidato em debates. O Missão tem apenas um deputado federal, Kim Kataguiri, enquanto a Lei das Eleições estabelece o mínimo de cinco parlamentares.
A defesa também argumentava que a Globo havia criado a expectativa ao convidar Renan anteriormente em outras etapas da cobertura eleitoral, como entrevistas e sabatinas. Também argumentou que o candidato aparece com desempenho relevante nas pesquisas eleitorais. Renan registrou 3% das intenções de voto na Quaest divulgada em 28 de setembro.
Com as decisões no TSE e no STF, irão participar do debate apenas Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). Lula foi convidado, mas informou que não comparecerá.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.