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Tudo sobre Camara dos Deputados(Página 11)

Política

Investigação sobre contas de Crivella na prefeitura do Rio chega ao STF

Deputado é investigado por suposto crime contra as finanças públicas cometido durante sua gestão na Prefeitura do Rio de Janeiro
Política

Regulamentação avança no Congresso, e reforma tributária tem data para começar a valer; saiba quando

Novo modelo tributário será regulamentado por dois projetos de lei que tramitam no Congresso; um deles foi recém-aprovado na Câmara dos Deputados e será discutido no Senado no segundo semestre
Política

Deputados de oposição questionam Lewandowski sobre questionário da PRF que pede posição política de agentes

Questionário aplicado em curso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) incluia perguntas sobre identidade política e afinidade partidária de agentes
Política

Isenção das carnes na reforma tributária dependerá de destaque no plenário da Câmara

Relator Reginaldo Lopes (PT-MG) acrescentará ao relatório um gatilho para evitar que a alíquota ultrapasse 26,5%
Política

Carnes, armas, remédios e cashback: saiba o que prevê o relatório final que regulamenta a reforma tributária

Projeto de lei que regulamenta o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado pela reforma tributária, será votado nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados
Política

Reginaldo Lopes é escolhido relator da regulamentação da tributária, e texto final mantém carnes sem isenção

Projeto de Lei regulamenta os impostos do novo modelo tributário e será submetido à votação no plenário da Câmara nesta quarta-feira (10)
Política

PF indicia Zé Trovão, Sérgio Reis e mais 11 por incitação a atos antidemocráticos

Grupo foi indiciado por incitação ao crime e associação criminosa e tentativa de impedir o exercício dos Poderes; crimes aconteceram em setembro de 2021
Política

Deputado quer análise do STF sobre constitucionalidade da reforma tributária para evitar judicializações

GT da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar que regulamenta o novo sistema
Política

Deputados seguem posição da Câmara e mantêm armas de fogo fora do 'imposto do pecado'

Texto para regulamentação dos impostos da reforma tributária será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana
Política

Reforma tributária: deputados criam 'nanoempreendedor' com isenção para quem recebe até R$ 40,5 mil; entenda

Relatório do PLP que regulamenta a reforma tributária foi liberado nesta quinta-feira (4) e deve ser votado nos próximos sete dias
Política

Tributária: imposto do pecado atingirá jogos de azar, apostas e carros elétricos, indica relatório

Imposto Seletivo apelidado 'imposto do pecado' incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Política

Tributária: votação ocorre na próxima semana, e isenção sobre carnes é impasse, indica Lira

Grupo de Trabalho apresenta nesta quinta-feira (4) o relatório do projeto de lei complementar da reforma tributária que regulamenta os novos impostos
Política

Bancadas da Câmara discutem regulamentação da tributária, e relatório será apresentado nesta quinta-feira

Reunião do Grupo de Trabalho que trata sobre a regulamentação do IVA durou cerca de seis horas; redução da alíquota para carnes foi um dos impasses
Política

Medida provisória para compensar desoneração deve ser entregue ao Congresso na segunda-feira

Inicialmente, medida provisória do Ministério da Fazenda seria entregue nessa sexta-feira (31) ao Congresso Nacional
Política

Projeto com taxação de compras de até US$ 50 chega ao Senado com outros jabutis aprovados pela Câmara

Uma das emendas incluídas altera a política de conteúdo local para exploração e produção de petróleo e gás natural do Brasil; setor reagiu mal à proposta
 

 

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