O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão da Justiça Criminal da Comarca de Poços de Caldas e condenou 29 pessoas investigadas na Operação Erga Omnes, deflagrada em julho de 2023 pela Polícia Civil, contra o tráfico de drogas.
Os réus haviam sido absolvidos em primeira instância, mas após recurso interposto pelo Ministério Público, o TJMG analisou novamente o caso e alterou a sentença inicial. Ao todo, 50 pessoas foram indiciadas durante as investigações.
A Operação Erga Omnes é considerada a maior operação já realizada pela Polícia Civil na região de Poços de Caldas. Na ocasião, foram cumpridos 46 mandados de prisão e 80 mandados de busca e apreensão, em 30 bairros de Poços de Caldas, além de diligências nas cidades de Campinas e Sumaré, interior de São Paulo.
A investigação teve objetivo de desarticular organizações criminosas do tráfico de drogas, inclusive com atuação dentro do sistema prisional. As apurações identificaram 7 quadrilhas que, além do tráfico de drogas, levaram drogas e celulares durante visitas aos membros já presos.
