O Sindicato dos Profissionais do Magistério (Sinpromag), por meio de nota à imprensa, criticou a proposta de rateio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) apresentada pela administração municipal de Varginha.
Segundo o Sinpromag, o Executivo Municipal estaria com uma proposta de “retirar recursos dos profissionais da educação” e promover um rateio seis vezes menor do que teria condições de realizar. O sindicato afirma que a Prefeitura “ventila guardar nove milhões e quinhentos mil” e fazer o rateio de apenas um milhão e trezentos e setenta mil reais.
O Sinpromag pede “respeito e valorização real”, afirmando que os profissionais “não precisam de gorjetas da administradora municipal”.
A polêmica sobre o valor do rateio foi debatida em uma reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS Fundeb), realizada na última terça-feira, 9.
No balancete apresentado, a Prefeitura de Varginha informou que a previsão do valor do rateio é de aproximadamente R$ 1.000 para cada servidor, a ser pago junto com a folha do mês de dezembro. A definição do valor, segundo a prefeitura, será feita apenas após o fechamento do balancete do mês de dezembro.
O rateio do Fundeb é a distribuição da verba que sobra do Fundo para os profissionais da educação no final do ano letivo. A distribuição ocorre quando o município gasta menos de 70% do valor recebido do Governo Federal com a remuneração dos profissionais. O repasse só é feito se houver sobra após o pagamento de todas as despesas regulares do ano.
