O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o banimento do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento estético e solicitou a suspensão imediata da produção e comercialização de preenchedores à base desse produto no Brasil. A solicitação foi entregue nesta terça-feira (21), durante uma reunião na sede da agência.
O PMMA, também conhecido como acrílico ou metacrilato, é um material plástico amplamente utilizado em diferentes áreas devido à sua versatilidade. Na medicina, ele aparece em itens como lentes de contato, implantes de esôfago e cimento ortopédico. No campo estético, o PMMA é aplicado em preenchimentos cutâneos, apresentando-se como um gel injetável. No entanto, apesar de sua popularidade, seu uso em estética tem sido associado a complicações graves e até fatais.
Entidades como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e a Sociedade Brasileira de Dermatologia já alertaram sobre os riscos do uso do PMMA em procedimentos estéticos. Em 2024, essas instituições destacaram que a substância pode causar infecções, reações inflamatórias, necroses e até insuficiência renal, além de sequelas irreversíveis e, em alguns casos, levar à morte. Relatos de complicações incluem edemas persistentes, processos inflamatórios e reações alérgicas, que podem surgir anos após a aplicação.
Embora atualmente o PMMA seja aprovado pela Anvisa para usos corretivos específicos, como em pacientes com HIV/aids para tratar lipodistrofia, sua aplicação estética é desaconselhada e não autorizada pelo órgão. Segundo a Anvisa, o uso deve ser realizado apenas por médicos ou odontólogos habilitados e em quantidades adequadas às necessidades clínicas.
O CFM também destacou a proliferação de cursos de estética que não exigem formação médica, o que contribui para o uso inadequado e perigoso de substâncias como o PMMA. De acordo com levantamento realizado em setembro, 98% dos cursos de estética cadastrados no sistema e-MEC não demandam que os participantes tenham formação médica, mesmo ensinando técnicas invasivas de alto risco.
Com isso, o Conselho Federal de Medicina reafirmou a necessidade de medidas urgentes para proteger a saúde dos pacientes e garantir que procedimentos invasivos sejam realizados exclusivamente por profissionais médicos qualificados, conforme prevê a legislação brasileira.
(com agências)