Veja o que diz Moraes na decisão que suspende visitas de Flávio a Bolsonaro
Ministro envia o caso ao Ministério Público Eleitoral, vê possível uso irregular das redes sociais por Jair Bolsonaro e cobra esclarecimentos da defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar se o senador Flávio Bolsonaro cometeu propaganda eleitoral antecipada. Flávio divulgou, nas redes sociais, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes afirmou que a publicação, no Instagram e no YouTube, de vídeos em que Bolsonaro lê o manuscrito não configurou apenas descumprimento das medidas judiciais impostas, mas também um ato de promoção política realizado fora do período autorizado pela legislação eleitoral.
Na decisão, Moraes também levantou dúvidas sobre o conhecimento prévio de Jair Bolsonaro em relação à divulgação da carta nas redes sociais. Para o ministro, a declaração de Flávio Bolsonaro, de que o pai faria "um recado muito importante para toda a nossa nação", indica que o ex-presidente sabia que o conteúdo seria publicado.
Segundo Moraes, caso essa hipótese seja confirmada, Bolsonaro pode ter descumprido a medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente. Por isso, o ministro determinou que a defesa esclareça os fatos em um prazo de até 48 horas.
O ministro lembrou ainda que, ao conceder prisão domiciliar temporária a Jair Bolsonaro, em 24 de março deste ano, determinou uma série de medidas cautelares. Entre elas, está a proibição de o ex-presidente utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Moraes também sustenta que a carta ultrapassa o caráter de manifestação pessoal e contém “expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto”. No texto divulgado por Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro convoca seus apoiadores a deixarem as diferenças de lado e a se mobilizarem em favor da pré-candidatura do filho, a quem define como a “melhor opção” para o país.
Por fim, Moraes destaca que o episódio configura reincidência. O ministro apontou que Bolsonaro já havia descumprido medidas impostas pela Justiça em agosto de 2025, circunstância que levou, à época, à decretação de sua prisão domiciliar. Diante do caso, o ministro também pediu o envio de cópias da decisão e dos respectivos vídeos ao Procurador-Geral Eleitoral, para ciência e adoção das medidas cabíveis.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.